CONFERÊNCIA DE OLINDA APROVA 48 PROPOSTAS DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 

sábado, 20/03/04
CONSEA NACIONAL

CONFERÊNCIA DE OLINDA APROVA 48 PROPOSTAS DE
 FORTALECIMENTO DAS
POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 
A 2ª
Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,
realizada em Olinda (PE) nos dias 17, 18, 19 e 20 de março,
aprovou, neste sábado, 48 propostas consideradas prioritárias para
o combate à pobreza, promoção do desenvolvimento social e
garantia de uma alimentação de qualidade e em quantidade adequada
aos brasileiros. Algumas delas são polêmicas, como a que assume
posição contrária à produção e comercialização dos alimentos
geneticamente modificados.
O Estado de
São Paulo foi representado por 89 delegados titulares e 62
suplentes; entre os primeiros, a presidente do Conselho Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/SP), professora Maria
Helena Guimarães de Castro, secretária estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social.
Os
participantes da conferência entenderam que é preciso ter
precaução, já que não há garantia de que eles não fazem mal à
saúde, à agricultura e ao meio ambiente. A conferência também
aprovou a proposta de criação de uma lei de segurança alimentar e
nutricional para impedir que sejam feitas, por governos futuros,
mudanças em todo o sistema de segurança alimentar criado até
agora. "Não podemos deixar que um decreto possa desfazer, por
exemplo, o Consea", disse o economista Francisco Menezes,
membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Consea Nacional).
A
conferência também incluiu no documento final, mudanças no plano
de safra, garantindo o atendimento da demanda adicional por
alimentos, gerada pela ampliação dos programas de transferência
de renda. Isso inclui mais investimentos para o programa de
agricultura familiar e a garantia de um repasse de verbas nunca
menor que o estabelecido em orçamentos anteriores. A conferência
também reafirmou a importância do anuncio feito pelo governo de
aumentar o número de beneficiários do programa Bolsa Família, que
deve chegar a seis milhões até o final do ano.
Outra
determinação aprovada e recomendada pela conferência, é a
criação de uma lei federal regulamentando a venda,
comercialização e propaganda de alimentos considerados inadequados
ao público escolar, como frituras, doces e refrigerantes. A
conferência também reafirmou a necessidade de um modelo de
desenvolvimento que precisa ser feito a partir de um processo de
desconcentração de renda e a necessidade de redução mais rápida
das taxas de juros. Todas as propostas aprovadas serão incluídas
num documento a ser apresentado ao presidente da República.
(das assessorias de imprensa do CONSEA Nacional e da 
Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social 
do governo do Estado de São
Paulo)