Publicado em 02/12/2004

SECRETÁRIA MARIA HELENA CASTRO PARTICIPA DE
CONGRESSO PARA OS NOVOS PREFEITOS DE SP

quinta-feira,
02-12-2004

Secretária Maria Helena no 5º CBTIM

No
evento, os novos prefeitos receberam informações relacionadas com
a gestão municipal. A secretária falou sobre as políticas de
inclusão social e da cidadania, programas sociais de transferência
de renda, programas federais e iniciativas dos municípios.
Ressaltou a importância da criação do Convênio Único, por meio
dos programas de Proteção Social Básica e Especial. "Nossa
Secretaria é a única no Brasil que já segue a Lei Orgânica de
Assistência Social e que não tem mais um convênio para cada
projeto. Com cada prefeitura nós temos um único convênio. A
prestação de contas é anual e no ano que vem os convênios
estarão na internet. Queremos desburocratizar ao máximo para
facilitar o trabalho das prefeituras e tornar o processo mais
eficiente, garantindo o repasse de recursos de uma só vez".
Maria Helena enfatizou ainda o compromisso dos municípios com a
informação: "É a base da democracia e da cidadania".
Ao
final da palestra, os prefeitos eleitos e reeleitos tiraram dúvidas
e elogiaram o trabalho da Secretaria Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social.
Estiveram
presentes o presidente da Associação Paulista de Municípios,
Marcos Monti, a secretária executiva, Dalva Christofoletti, o
diretor tesoureiro-geral da Polícia Militar, Flávio Calegari e o
secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Giácomo Baccarin.