Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas - Coed

Resultado Edital 2017 - clique aqui

Edital do Programa Recomeço 2017 - clique aqui

*Errata - Edital do Programa Recomeço 2017 - clique aqui

Esse Edital tem como objetivo por objeto o gerenciamento de toda a rede de Acolhimento Social do Programa Recomeço – Uma vida sem drogas, e a execução de serviços de acolhimento especializados no atendimento de usuários de substâncias psicoativas, na modalidade Comunidade Terapêutica de Interesse Social, com a oferta de 1.335 vagas, para o período de 18 (dezoito) meses, com recursos financeiros estaduais.

Obs.: os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e de seus anexos, deverão ser encaminhados com antecedência mínima de 10 (dias) da data-limite para envio da proposta, exclusivamente de forma eletrônica, pelo endereço: coed@seds.sp.gov.br

Perguntas e Repostas - Dúvidas sobre o Edital: clique aqui

____________________________________________

Rede de Comunidades Terapêuticas do Programa Recomeço - clique aqui

Endereços das Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social. Acesse: http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/institucional_drads

________________________________

Extrato de Termode Colaboração - Programa Recomeço - clique aqui

_______________________________

Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas - COED

O que é?

Com o objetivo de fortalecer a ação do Estado na prevenção e no enfrentamento às drogas, o Governo de São Paulo, criou a Coordenadoria de Políticas sobre Drogas, dando ênfase à atuação já consagrada do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED.

A Coordenadoria responde a uma demanda da sociedade por uma ação articulada na implantação de Políticas sobre Drogas no Estado, como braço do poder executivo que se alinha à ação desenvolvida no âmbito federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social.

A COED foi regulamentada pelo Governo através do Decreto n.º 57.049, de 08 de junho de 2011.

O que faz?

A Coordenadoria atua como articuladora de projetos desenvolvidos em diversos âmbitos do governo, estabelecendo uma rede entre Secretarias Estaduais, Conselhos e Órgãos de Pesquisa.

Público-alvo

Todas as pessoas expostas ao risco, uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas no Estado de São Paulo, incluindo seus familiares e comunidades.

Atividades Desenvolvidas

Promove, elabora, coordena e acompanha programas, projetos e atividades dos 5 (cinco) Eixos do PROGRAMA RECOMEÇO – UMA VIDA SEM DROGAS:

  • Prevenção ao uso indevido de Substâncias Psicoativas;

  • Tratamento a Álcool, Tabaco e outras Drogas, especialmente o Crack;

  • Reinserção Social e Recuperação, abrangendo Atenção Familiar e Comunitária e Inclusão Produtiva

  • Controle e Requalificação dos territórios degradados em virtude de atividades na cena de uso.

  • Acesso à Cidadania e a Justiça

Realiza estudos, pesquisas, cursos, conferências e campanhas;

Promove capacitações e colaboração técnica junto a entidades e órgãos de referência;

Gere convênios firmados com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD;

Apoia iniciativas da Sociedade Civil;

Trabalha em conjunto com o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONED, elaborando propostas para aperfeiçoamento da legislação vigente e da ação governamental.

Para acessar os endereços das Comunidades Terapêuticas Conveniadas, clique aqui

Redes Parceiras clique aqui

Acesse o site do Programa Recomeço: www.programarecomeco.sp.gov.br

DISQUE RECOMEÇO: 0800 227 2863




Edital para Credenciamento de Leiloeiros - clique aqui

Anexos - clique aqui

Período de inscrição - clique aqui

Dúvidas - clique aqui

COED/COMBAT lança edital

Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais visando a prestação de serviços de alienação de bens móveis do fundo nacional antidrogas – FUNAD, colocados sob custódia do estado de São Paulo, derivados de apreensões do crime de tráfico de drogas, nos termos do Convênio de Cooperação nº. 2/2017 que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas - SENAD, do Ministério da Justiça e Cidadania, o Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, visando a capitalização do Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD.

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Leiloeiro Oficial devidamente inscritos na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a venda dos bens móveis do Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD, por meio de LEILÃO PÚBLICO, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e com o Decreto nº 21.981, DE 19/10/1932, e modificações posteriores, conforme condições a seguir transcritas.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo (SEDS), por meio da Coordenadoria de Política Sobre Drogas (COED), lança Edital de Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais visando a prestação de serviços de alienação de bens móveis do fundo nacional antidrogas – FUNAD, colocados sob custódia do estado de São Paulo, derivados de apreensões do crime de tráfico de drogas

Somente serão aceitas a documentação exigida em conformidade com parâmetros indicados na íntegra do Edital.

________________________________________

Comissão Estadual para Assuntos Referentes a Bens Aprendidos do Tráfico de Drogas – COMBAT

Faz a gestão do convênio firmado com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, do Ministério da Justiça. Os bens apreendidos em decorrência do crime de tráfico de drogas, e declarados perdidos em favor da União, são leiloados e os recursos obtidos financiam projetos relacionados com as áreas de repressão ao tráfico de drogas, de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social e Recuperação, Controle e Requalificação dos territórios degradados, Acesso à Cidadania e a Justiça, desenvolvidos no Estado de São Paulo.

Congrega representantes das Secretarias: da Justiça e da Defesa da Cidadania, da Segurança Pública, de Gestão Pública/DETRAN, do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONED, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Desenvolvimento Social.

PROGRAMA RECOMEÇO – UMA VIDA SEM DROGAS

O que é?

È um programa que promove ações preventivas do uso indevido de substâncias psicoativas, o enfrentamento ao tráfico de drogas, controle e requalificação de territórios específicos, oferece acesso à Justiça e à Cidadania, apoio socioassistencial e tratamento médico aos dependentes de substâncias psicoativas, suas famílias e comunidade.

Objetivo

Proporcionar condições para uma vida saudável e digna à população do Estado de São Paulo e auxiliar os dependentes de substâncias psicoativas, seus familiares e comunidade a trilharem da melhor maneira possível o caminho para recuperação e retorno a uma vida plena.

A quem se destina

A todas as pessoas expostas ao risco, uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas no Estado de São Paulo, incluindo seus familiares e comunidade.

Estratégia

Promover, articular e executar ações nos cinco eixos temáticos:

  1. Prevenção

  2. Tratamento

  3. Reinserção Social e Recuperação

  4. Controle e requalificação dos territórios degradados

  5. Acesso à Justiça e Cidadania

Atuação

Atua por meio da conjugação de ações de Secretarias, órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e dos Municípios, com a participação da sociedade civil, bem como de outras entidades nacionais ou internacionais fora da esfera pública com interesses convergentes aos objetivos do programa, em conformidade com as políticas setoriais afins de âmbito nacional, estadual e municipal.

Princípios

- Oferecer tratamento adequado e igualitário aos usuários e dependentes químicos.

- Desenvolver ações intersecretariais e intersetoriais.

- Identificar e adequar as ações do Programa Recomeço às demandas territoriais, às características etárias, culturais e de gênero.

- Monitorar e divulgar periodicamente com avaliação quantitativa e qualitativa das ações do Programa Recomeço.

- Desenvolver o protagonismo das comunidades e famílias no enfrentamento às drogas.

Principais Números de Atendimento do Programa Recomeço: 2013 a 2016 - clique aqui

Acesse o site do Programa Recomeço: www.programarecomeco.sp.gov.br

DISQUE RECOMEÇO: 0800 227 2863

Decreto nº 61.674, de 02 de dezembro de 2015 clique aqui

Edital para Credenciamento de Leiloeiros - clique aqui

  Complemento do item 6. Da abertura de envelopes - clique aqui

Anexos - clique aqui

Período de inscrição - clique aqui

 Errata - Período de inscrição - clique aqui

Dúvidas - clique aqui

RESULTADO - Credenciamento de Leiloeiros - clique aqui

COED/COMBAT lança edital

Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais visando a prestação de serviços de alienação de bens móveis do fundo nacional antidrogas – FUNAD, colocados sob custódia do estado de São Paulo, derivados de apreensões do crime de tráfico de drogas, nos termos do Convênio de Cooperação nº. 2/2017 que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas - SENAD, do Ministério da Justiça e Cidadania, o Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, visando a capitalização do Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD.

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Leiloeiro Oficial devidamente inscritos na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a venda dos bens móveis do Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD, por meio de LEILÃO PÚBLICO, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e com o Decreto nº 21.981, DE 19/10/1932, e modificações posteriores, conforme condições a seguir transcritas.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo (SEDS), por meio da Coordenadoria de Política Sobre Drogas (COED), lança Edital de Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais visando a prestação de serviços de alienação de bens móveis do fundo nacional antidrogas – FUNAD, colocados sob custódia do estado de São Paulo, derivados de apreensões do crime de tráfico de drogas

Somente serão aceitas a documentação exigida em conformidade com parâmetros indicados na íntegra do Edital.

___________________________________________

Comissão Estadual para Assuntos Referentes a Bens Aprendidos do Tráfico de Drogas – COMBAT

Faz a gestão do convênio firmado com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, do Ministério da Justiça. Os bens apreendidos em decorrência do crime de tráfico de drogas, e declarados perdidos em favor da União, são leiloados e os recursos obtidos financiam projetos relacionados com as áreas de repressão ao tráfico de drogas, de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social e Recuperação, Controle e Requalificação dos territórios degradados, Acesso à Cidadania e a Justiça, desenvolvidos no Estado de São Paulo.

Congrega representantes das Secretarias: da Justiça e da Defesa da Cidadania, da Segurança Pública, de Gestão Pública/DETRAN, do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONED, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Comissões

O que são

As Comissões são formadas por um conjunto de pessoas designadas por uma autoridade ou escolhidas em assembleia, com especialistas de diversos órgãos público que deliberam sobre assuntos e projetos específicos para pareceres relativos às Políticas Públicas sobre Drogas.

Objetivo

Analisar e alinhar ações dos segmentos envolvidos, como educação, saúde, desenvolvimento social, segurança pública, trabalho, justiça para o alcance de um resultado adequado, de acordo com a política estabelecida.

Comissões instituídas

Comissão Multidisciplinar Intersecretarial da Coordenação de Políticas sobre Drogas.

Comissão do Grupo Gestor ‘Crack é Possível Vencer’.

PREVENÇÃO

Sabe-se que o objetivo primeiro da prevenção é auxiliar as pessoas, notadamente crianças, adolescentes e jovens, a evitar ou retardar o início do uso do Álcool, Tabaco e outras Drogas e também, contribuir para que cada indivíduo busque meios para evitar e enfrentar as suas vulnerabilidades, para alcançar estes objetivos o Estado de São Paulo tem adotado uma estratégia de prevenção baseada em 4 eixos fundamentais: 1) capacitação continuada, 2) projetos, programas e campanhas, 3) rede estadual de prevenção e 4) estudos e pesquisas.

A oferta de capacitações e cursos de qualidade sobre programas, projetos, metodologias, ações e ferramentas de prevenção é um componente essencial para a formação de profissionais capazes de gerar resultados satisfatórios.

Através da promoção de programas, projetos, campanhas em parceria com municípios o Governo do Estado tem multiplicado os esforços de prevenção.

O fortalecimento e construção de uma ampla Rede Estadual e Intersetorial de prevenção ao uso de drogas, tem se mostrado como a forma de intervenção eficaz.

Além disto, as articulações para o desenvolvimento de Estudos, Pesquisas e Avaliações de ações de prevenção tem avançado, fato que visa garantir políticas públicas baseadas em evidências científicas.

A qual se destaca por uma série de medidas cujo objetivo é evitar danos, reduzi-los ou até eliminar suas causas.

As diversas medidas de prevenção são direcionadas as bases e tem como parceiras as Secretárias de Educação, Saúde, Segurança Pública, Esporte, Lazer e Juventude, Cultura, Trabalho, Habitação entre outras.

O conhecimento sobre as consequências nos permite a busca por minimizar ou neutralizar as diversas causas que levam a utilização de substâncias psicoativas.

Prevenir é a ação de impedir com antecedência e fazer o que for necessário para formar e informar na base as consequências do experimento das Drogas”.

PROGRAMAS DE PREVENÇÃO EM ANDAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO

  1. Programa educacional de resistência às drogas e a violência – proerd
    Realizado pela Polícia militar, nas escolas públicas e particulares, no 5º e 7º ano do Ensino Fundamental, na educação infantil e para adultos. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência. Para mais informações,clique aqui

  1. Programa Jovens brasileiros em ação – jba
    É desenvolvido nas escolas, pela Polícia Militar, com a finalidade de despertar nos adolescentes suas potencialidades, revelando a esse público as possibilidades de desenvolvimento como cidadãos conscientes, críticos e participativos, através da liderança juvenil. Para mais informações,clique aqui

  1. Prevenção também se ensina
    Coordenado pela Secretaria de Estado da Educação, na rede pública estadual de ensino desde 1996. A iniciativa é voltada à promoção da cidadania saudável e à redução da vulnerabilidade da comunidade escolar à gravidez na adolescência, ao uso indevido de drogas e às DST/Aids. Para mais informações,clique aqui

  1. Fortalecendo famílias
    Voltado para famílias de crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos. Os principais objetivos são: criar um espaço de reflexão no qual pais/responsáveis e filhos possam construir e desenvolver maneiras eficazes de comunicação e relacionamento, visando bem-estar e fortalecimento dos vínculos familiares.Para mais informações,clique aqui

  1. Tamojunto / unplegged
    O programa sustenta-se pelo tripé: a) promoção de habilidades de vida, b) informações sobre drogas e c) pensamento crítico frente às crenças normativas dos educandos que participam das aulas.Para mais informações,clique aqui

  1. Programa Saúde na escola
    Tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos à saúde e de atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.Para mais informações,clique aqui

TRATAMENTO

É o conjunto de meios que se utilizam para aliviar ou curar uma doença e se chegar a essência daquilo que se desconhece ou transformar e amenizar a dependência de substâncias psicoativas a partir do diagnóstico.

O Tratamento de reabilitação consiste em diversos procedimentos que procuram ajudar o dependente a alcançar e resgatar o mais completo potencial físico, mental e social.

Com atendimentos em Equipamentos de Saúde (Municipais, Estaduais e Federais), CAPs, CAPs AD, Hospitais, CRATOD e Comunidades Terapêuticas.

Tipos de Tratamento

Internação e Ambulatorial

Custeio do Tratamento

Oferta integral do tratamento ambulatorial nos equipamentos de saúde do Estado de São Paulo

Custeio de internação em Comunidade Terapêuticas por 6 meses, prorrogáveis se necessário.

Abordagem de Rua

É realizada por agentes de saúde e agentes sociais

Agentes de Saúde tem como foco motivar a adesão ao tratamento e cuidados com a saúde

Agentes Sociais tem como foco proporcionar ao indivíduo condições para sua reinserção social.

Após essa abordagem os interessados serão encaminhados aos seus devidos atendimentos.

CRATOD

Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas.

Conta com profissionais de Saúde, Assistência Social, Justiça e Voluntários de Grupos de Mútua Ajuda.

  • Pronto-atendimento 24h: Urgência Recomeço (desintoxicação, avaliação médica e encaminhamentos)

  • Orientação aos usuários e suas famílias presencialmente e telefone (Disque-Recomeço 0800-2272863), efetuando busca ativa ou abordagem na rua, com tratamento ambulatorial intensivo, semi-intensivo e não intensivo.

  • Atendimento Ambulatorial Intensivo e Regular – 24h,

  • Capacitação Profissional para agentes de saúde e social.

  • Sede do Plantão Judiciário (Tribunal de Justiça, MPE, OAB e a Defensoria Pública).

Para mais informações,clique aqui

Unidade Recomeço Helvetia

Localizado na Rua Helvétia, 55 na região da LUZ em São Paulo, oferece um centro de convivência humanizado, com serviços de corte de cabelo, banho, academia e outros.

O edifício está sendo reformado para oferecer serviços de desintoxicação e internação para dependentes de substâncias psicoativas.

Para mais informações,clique aqui

Reinserção Social e Recuperação Abrangendo Atenção Familiar e Comunitária e Inclusão Produtiva

Se propõe a uma reflexão em torno do conceito de reinserção social de indivíduos que se tornaram dependentes de drogas, com o objetivo de oferecer uma contribuição na construção de políticas públicas sobre drogas capazes de fazer frente a este importante problema de saúde pública na contemporaneidade.

Além dos aspectos conceituais da reinserção social, apresentamos seus objetivos; seu contexto suas complexidades e singularidades características da dependência de substâncias psicoativas; aspectos tais como abstinência, riscos de recaídas, desconstrução e reconstrução de estilos de vida; o caráter multidisciplinar e a necessidade do trabalho continuado e metódico, da disciplina no curto, médio e longo prazos.

Recomeço família

Oferece aos Familiares de usuários de substancias psicoativas do Estado de São Paulo um lugar de acolhimento, atendimento, orientação para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e encaminhamento destas aos serviços da rede sócio assistencial, saúde, justiça e cidadania.

Possuem equipe do “RECOMEÇO FAMÍLIA”, composta por profissional da saúde e conselheiro em dependencia química.

Casa de passagem

Serviço de acolhimento institucional de alta complexidade transitório e de curta duração para pessoas com histórico de uso de substâncias psicoativas.

REPÚBLICA

Serviço que oferece proteção, apoio e moradia subsidiada a grupos de pessoas maiores de 18 anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados sem condições de moradia e auto sustento.

Moradia assistida

A Moradia Assistida é uma residência habitada por dependentes químicos, os quais recebem cuidados de enfermeiros, psicólogos, terapeutas e cuidadores que se revezam no local 24 horas. Nessas circunstâncias podem desenvolver convívio social e atividades de lazer, aprender um ofício e ter uma chance de integração no mercado de trabalho.

Cursos e capacitações

Capacitações para reciclagem e atualização dos envolvidos nos serviços de reinserção social e a às famílias

  • Presenciais

  • Semi presenciais

  • On-line

Projeto de vida

Construção de um projeto terapêutico singular para a manutenção da recuperação do dependente químico através da prevenção de recaídas.


SELO PARCEIROS DO RECOMEÇO

O Selo Parceiros do Recomeço é um reconhecimento público de serviços relevantes prestados a sociedade, que confere às organizações públicas, privadas e da sociedade civil que desenvolvam programas, projetos e ações nos cinco eixos do “Programa Recomeço” uma certificação de qualidade e responsabilidade social.

Qualificação Profissional

Oferta de qualificação Profissional com diversos cursos técnicos realizados por instituições educacionais reconhecidas e com certificação.

Parceria com as Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações do Trabalho, Ciência e Tecnologia através do Programa Via Rápida.

GRUPO DE REINSERÇÃO LABORAL

Equipe voltada para atuações na Reinserção Social por meio de atividades laborais. Encaminhamentos e recolocação de beneficiários do “Programa Recomeço” no mercado de trabalho, com acompanhamento individualizado de tutores de caso.

Recolocação profissional

Encaminhamento e recolocação de beneficiários do programa em postos de trabalho.

Capacitação de profissionais das empresas empregadoras para atuarem como facilitadores no processo de reinserção social.

Acompanhamento individualizado através de profissionais da própria empresa empregadora e por tutores de caso.

Controle e Requalificação dos territórios degradados

em virtude das atividades nas cenas de uso e Policiamento Preventivo e Repressivo

Parceiros e envolvidos no processo de requalificação dos territórios

  1. POLICIA MILITAR

  2. POLICIA CIVIL

  3. GCM

  4. PORTO SEGURO – No caso do centro de São Paulo

  5. Secretaria de Estado de Cultura

  6. Secretaria Municipal de Serviços

  7. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (PMSP)

  8. Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

E outros órgãos públicos e da sociedade civil.

Mapeamento e monitoramento das cenas de uso de drogas

Realização do mapeamento e monitoramento das cenas de uso de drogas para viabilizar o planejamento de ações locais de enfrentamento dos problemas relacionados ao uso de drogas

Diagnóstico e metas

Através de um estudo das características locais obter um diagnóstico de cada localidade afim de propiciar um planejamento de como alcançar as metas propostas.

Requalificação dos territórios

Apoiar a recuperação urbanística nos locais identificados;

Garantir a mobilidade urbana;

Controlar as áreas de cenas de uso.

Repressão ao tráfico

Constantes ações de redução de oferta de drogas através da presença ostensiva da Polícia, investigações, prisões e apreensões de drogas ilícitas.

Acesso à Cidadania e Justiça

Tem por finalidade proporcionar àqueles sem possibilidade de acesso a legalização de documentação e orientação jurídica para assuntos diversos.

Plantão jurídico

Manutenção do plantão jurídico no CRATOD, um serviço que conta com um Juiz de Direito, Promotor de Justiça, defensores públicos e advogados voluntários da OAB, para garantir o acesso dos beneficiários do Programa à Justiça.

Para mais informações sobre os serviços oferecidos,clique aqui

Promoção da cidadania

Serviço de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, encaminhamentos para serviços diversos e orientações para a promoção da cidadania.