Migrantes / Refugiados

Refugiados/Migrantes - Casa de Passagem “Terra Nova”

O que é

Primeiro equipamento de acolhimento social do Estado de São Paulo para solicitantes de refúgio e vítimas de tráfico de pessoas.

Público-alvo

Famílias com filhos até 18 anos e mulheres grávidas são prioridade.

Sobre a Casa de Passagem

A Casa de Passagem Terra Nova foi inaugurada em 2 de outubro de 2014 e é o primeiro equipamento do Estado para atendimento de solicitantes de refúgio e vítimas de tráfico de pessoas.

Com 50 vagas, o serviço funciona 24 horas e é voltado prioritariamente para atendimento de famílias com filhos até 18 anos e mulheres grávidas.

A Casa de Passagem possui 10 quartos com banheiros internos, área de convivência, brinquedoteca, refeitório, lavanderia, copa e salas de atendimento individualizado. O local oferece apoio social, psicológico e jurídico, além de atividades de convivência, ocupacionais e culturais; orientação profissional e jurídica; oficinas de idioma; auxílio para inclusão produtiva; e encaminhamentos para toda rede de políticas públicas necessárias ao empoderamento e fortalecimento dos usuários e a garantia de seus direitos.

A Casa de Passagem Terra Nova é gerenciada pela Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana (CROPH).

Até julho de 2016, cerca de 270 pessoas foram atendidas pelo equipamento. São pessoas vindas da Síria, Congo, Angola, Bolívia, Camarões, Gana, Guiné e Nigéria. São Paulo é o Estado que mais recebe solicitações de refúgio no Brasil, cerca de 41% do total, segundo a Agência da ONU para Refugiados.

Os encaminhamentos para atendimento são realizados pela Cáritas, Missão Paz, Posto Humanizado de Guarulhos e pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.

Para a implantação e custeio, a Secretaria investiu R$ 1,6 milhão. Também foram liberados R$ 154,6 mil para aquisição de mobiliário como camas, guarda-roupas e máquinas de lavar roupa.

No dia 2 de outubro de 2015, a Secretaria comemorou o primeiro ano de funcionamento da Casa de Passagem e renovou convênio com a CROPH para os próximos 12 meses de atendimento, com investimento de mais de R$ 1,6 milhão.

Página do ACNUR: http://www.acnur.org/t3/portugues/

Cartilha Trabalhando com Refugiados: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/scripts/doc.php?file=t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2015/10014

Cartilhas Cáritas:

http://caritas.org.br/wp-content/uploads/2013/09/CARTILHA_PARA_SOLICITANTES_DE_REFUGIO_NO_BRASIL_FINAL.pdf

http://caritas.org.br/wp-content/uploads/2013/09/CARTILHA_PARA_REFUGIADOS_NO_BRASIL_FINAL.pdf

Endereço do Posto do CIC - Centro de Integração da Cidadania do Imigrante (Sec. da Justiça e Defesa da Cidadania):

http://www.justica.sp.gov.br/portal/site/SJDC/menuitem.00859f9d8f40ce45c5423376390f8ca0/?vgnextoid=dbc8fd6447350410VgnVCM10000093f0c80aRCRD&vgnextchannel=dbc8fd6447350410VgnVCM10000093f0c80aRCRD&vgnextfmt=default

Publicação da UNHCR-ONU: Building Communities of Practice for Urban Refugees - Clique aqui