SP Amigo do Idoso


Lançado em 2012, o programa São Paulo Amigo do Idoso propõe o envolvimento de toda sociedade; une iniciativas dos cidadãos de todas as idades, de entidades e órgãos públicos e privados, na criação de uma comunidade verdadeiramente amiga do idoso.

São 11 Secretarias de Estado envolvidas, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Ações em curso: Cartão Atividade (Esporte); Melhor Viagem (Turismo); Selo Hospital Amigo do Idoso, Centros de Referência do Idoso, Hospitais de Cuidados Continuados (Saúde); Vila Dignidade (Habitação).

A Secretaria de Desenvolvimento Social atua em quatro frentes: Fundo Estadual do Idoso, Implantação de Centros Dia e Centros de Convivência, Cartão Amigo do Idoso e Selo Amigo do Idoso (municípios e empresas). 

  • Programa que envolve ações intersecretariais voltadas à proteção, educação, saúde e participação ativa da população idosa do Estado;

  • Coordenação: Secretaria de Desenvolvimento Social.

Público-alvo:
População acima de 60 anos de idade. 


DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AÇÕES

  • Fundo Estadual do Idoso;

  • Implantação de Centros Dia (CDI) e Centros de Convivência (CCI);

  • Cartão Amigo do Idoso;

  • Selo Amigo do Idoso (municípios e empresas).

 

                   FUNDO ESTADUAL DO IDOSO

Destina-se a financiar programas e ações voltadas à pessoa idosa, com o objetivo de assegurar seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Limite de dedução:
- 6% do imposto devido para pessoa física;
- 1% do imposto devido para pessoa jurídica.

CENTRO DIA

 Espaço de acolhimento de idosos semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. A prioridade do atendimento é para aqueles cujas famílias não têm condições de dar atenção e cuidado durante o dia, pois precisam trabalhar/ estudar.

O local tem capacidade para atender até 50 idosos, oferece alimentação, atividades de lazer, cultura, banheiros adaptados, área de descanso e sala de convivência com TV com DVD, enfermaria e computadores para aulas de informática.

Entre os previstos e inaugurados, estão incluídos os antigos Quero Vida, que tinham investimentos de R$ 300 mil por unidade (2010). 

Inaugurados: 42 unidades (37 do antigo Quero Vida)

Investimento atual: R$ 500 mil / unidade

Previstos: 70 Centros Dia - em instrução ou obras

 

                            CENTRO DE CONVIVÊNCIA

É um espaço de convivência, socialização, lazer e atividades, onde os idosos com mais de 60 anos podem frequentar. Ou seja, trata-se de um instrumento de proteção básica de caráter preventivo, contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo.

É a primeira vez que o Estado investe sistematicamente na ampliação da rede socioassistencial, buscando fazer de São Paulo o primeiro Estado Amigo do Idoso.

  • Inaugurados: 8 unidades

    Investimento: R$ 250 mil/ unidade

    Previstos: 205 Centros de Convivência

 

CARTÃO AMIGO DO IDOSO

Cartão Amigo do Idoso é uma iniciativa do Governo do Estado de S. Paulo para melhorar a qualidade de vida dos idosos registrados no Cadastro Único (CadÚnico) e que não recebem benefícios individuais, como o Renda Mensal Vitalícia (aposentadoria) ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

O cadastramento, descadastramento e acompanhamento é responsabilidade dos municípios.

Atualmente, 439 municípios atendem idosos no programa.

  • Benefício mensal de R$ 100,00;

  • Perfil: idosos com idade superior a 80 anos, renda mensal de até meio salário mínimo, não cadastrados em benefícios individuais;

  • 3.926 idosos recebem o benefício (agosto/2015).

 

 SELO AMIGO DO IDOSO

 O Selo Amigo do Idoso foi criado com o objetivo de estimular os Municípios e Entidades Públicas e da Sociedade Civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso.

O Selo certifica os Municípios Paulistas, órgãos da administração direta e indireta, entidades públicas e privadas, de acordo com boas práticas públicas voltadas às pessoas idosas, citadas pelo Programa.

Para conquistar o Selo Inicial, Intermediário e Pleno, é necessário cumprir metas (ações obrigatórias), tais como implantar Conselho Municipal do Idoso, cadastramento atualizado de idosos no CadÚnico e realizar diagnósticos, etc. 

  • Para cidades que realizam ações em benefício da população idosa;

  • 637 municípios assinaram Termo de Adesão ao programa, comprometendo-se a realizar as ações previstas;

  • Meta: Selo Inicial, Selo Intermediário, Selo Pleno.

     

Conselho Estadual do Idoso

Rua Guaianases, 1058 Campos Elísios - São Paulo - SP
Fone: (11) 3222-1229 / (11) 3361-4222
E-mail: cei@desenvolvimentosocial.sp.gov.br