SP Amigo do Idoso


Lançado em 2012, o programa São Paulo Amigo do Idoso propõe o envolvimento de toda sociedade; une iniciativas dos cidadãos de todas as idades, de entidades e órgãos públicos e privados, na criação de uma comunidade verdadeiramente amiga do idoso.

São 11 Secretarias de Estado envolvidas, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Ações em curso: Cartão Atividade (Esporte); Melhor Viagem (Turismo); Selo Hospital Amigo do Idoso, Centros de Referência do Idoso, Hospitais de Cuidados Continuados (Saúde); Vila Dignidade (Habitação).

A Secretaria de Desenvolvimento Social atua em quatro frentes: Fundo Estadual do Idoso, Implantação de Centros Dia e Centros de Convivência, Cartão Amigo do Idoso e Selo Amigo do Idoso (municípios e empresas). 

  • Programa que envolve ações intersecretariais voltadas à proteção, educação, saúde e participação ativa da população idosa do Estado;

  • Coordenação: Secretaria de Desenvolvimento Social.

 Público-alvo: 

  • População acima de 60 anos de idade.

 

DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AÇÕES

  • Fundo Estadual do Idoso;

  • Implantação de Centros Dia e Centros de Convivência;

  • Cartão Amigo do Idoso;

  • Selo Amigo do Idoso (municípios e empresas).

 

                   FUNDO ESTADUAL DO IDOSO

FUNDO ESTADUAL DO IDOSO: Destina-se a financiar programas e ações voltadas à pessoa idosa, com o objetivo de assegurar seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Limite de dedução:
- 6% do imposto devido para pessoa física;
- 1% do imposto devido para pessoa jurídica.



CENTRO DIA

 Espaço de acolhimento de idosos semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. A prioridade do atendimento é para aqueles cujas famílias não têm condições de dar atenção e cuidado durante o dia, pois precisam trabalhar/ estudar.

O local tem capacidade para atender até 50 idosos, oferece alimentação, atividades de lazer, cultura, banheiros adaptados, área de descanso e sala de convivência com TV com DVD, enfermaria e computadores para aulas de informática.

Entre os previstos e inaugurados, estão incluídos os antigos Quero Vida, que tinham investimentos de R$ 300 mil por unidade (2010).

Dos 40 inaugurados, 38 são do antigo Quero Vida e 2 dos novos modelos CDI (Franca e Piracicaba).

Dos 74 previstos, 41 em instrução e 33 em obras/ pagamento

  • Espaço de acolhimento, proteção e convivência de idosos semidependentes;

  • Inaugurados: 40 unidades;

  • Investimento atual: R$ 500 mil / unidade;

  • Previstos: 74 Centros Dia - em instrução ou obras.

 

                            CENTRO DE CONVIVÊNCIA

É um espaço de convivência, socialização, lazer e atividades, onde os idosos com mais de 60 anos podem frequentar. Ou seja, trata-se de um instrumento de proteção básica de caráter preventivo, contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo.

É a primeira vez que o Estado investe sistematicamente na ampliação da rede socioassistencial, buscando fazer de São Paulo o primeiro Estado Amigo do Idoso.

  • Espaço de convivência, socialização, lazer e atividades;

  • Inaugurados: 4 unidades;

  • Investimento: R$ 250 mil/ unidade;

  • Previstos: 200 Centros de Convivência.

 

CARTÃO AMIGO DO IDOSO

 Cartão Amigo do Idoso é uma iniciativa do Governo do Estado de S. Paulo para melhorar a qualidade de vida dos idosos registrados no Cadastro Único (CadÚnico) e que não recebem benefícios individuais, como o Renda Mensal Vitalícia (aposentadoria) ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

O cadastramento, descadastramento e acompanhamento é responsabilidade dos municípios. Há mais de 30 mil vagas disponíveis em todo Estado. Esse número foi levantado com base nos dados do CadÚnico na ocasião do lançamento (2013). O que se revelou posteriormente é que o cadastro estava desatualizado.

Atualmente, 200 municípios não possuem nenhum idoso cadastrado pra receber benefício.

 

  • Benefício mensal de R$ 100,00;

  • Perfil: idosos com idade superior a 80 anos, renda mensal de até meio salário mínimo, não cadastrados em benefícios individuais;

  • 4.139 idosos recebem o benefício (janeiro/2015).

 

 SELO AMIGO DO IDOSO

 O Selo Amigo do Idoso foi criado com o objetivo de estimular os Municípios e Entidades Públicas e da Sociedade Civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso.

O Selo certifica os Municípios Paulistas, órgãos da administração direta e indireta, entidades públicas e privadas, de acordo com boas práticas públicas voltadas às pessoas idosas, citadas pelo Programa.

Para conquistar o Selo Inicial, Intermediário e Pleno, é necessário cumprir metas (ações obrigatórias), tais como implantar Conselho Municipal do Idoso, cadastramento atualizado de idosos no CadÚnico e realizar diagnósticos, etc.

 

  • Para cidades que realizam ações em benefício da população idosa;

  • 637 municípios assinaram Termo de Adesão ao programa, comprometendo-se a realizar as ações previstas;

  • Meta: Selo Inicial, Selo Intermediário, Selo Pleno.

     

Conselho Estadual do Idoso

Rua Guaianases, 1058 Campos Elísios - São Paulo - SP
Fone: (11) 3222-1229 / (11) 3361-4222
E-mail: cei@desenvolvimentosocial.sp.gov.br