12 de junho: um dia para lembrar que todo dia é preciso combater o Trabalho Infantil

Quando se fala em trabalho infantil é fácil pensar em uma imagem em preto e branco e crianças empoeiradas trabalhando em trilhos de trem, como se essa realidade não fizesse parte de um problema atual, real e terrivelmente próximo. Mas números do Ministério da Saúde mostram o contrário: segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) entre 2007 e 2018 mais de 260 meninos e meninas morreram enquanto trabalhavam. E os que não morrem ou não sofrem danos físicos irreversíveis lutam contra as consequências do abalo físico, emocional e moral causado pelo trabalho infantil.

No Brasil desde 1996 o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é a principal política pública a abordar o problema. As ações são desenvolvidas de forma integrada pelos Estados através de projetos sociais com a participação das famílias e atividades socioeducativas com as crianças e adolescentes retirados do trabalho (Leia também: As diversas frentes para o combate ao Trabalho Infantil no Estado de São Paulo). A causa ganhou projeção mundial em 2002 quando foi apresentado um relatório global sobre o trabalho infantil. Na ocasião, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 12 de junho como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A intenção é convocar agentes como o governo, trabalhadores, empregadores e a sociedade em geral a se mobilizarem contra o problema.

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, o trabalho infantil é definido como “aquele ligado as atividades econômicas ou de sobrevivência, com ou sem finalidade lucrativa, remunerado ou não e que seja realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos (exceto a condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, conforme emenda constitucional de 1998)”.

Leia mais: Trabalho Infantil: tipos e consequências

A questão é complexa já que algumas famílias em situação de vulnerabilidade social contam com o trabalho e renda gerada por crianças e adolescentes para garantir o sustento mínimo necessário. A dinâmica contribui com a perpetuação do ciclo da pobreza intergeracional, principalmente por conta do prejuízo do processo de escolarização já que o trabalho infantil geralmente apresenta características de exploração como longas horas de atividades – que impedem o acesso a escola – além de exposição ao risco a integridade física, comprometimento

da dignidade e autoestima da criança, estresse físico e emocional, dano ao desenvolvimento psicológico e outras consequências.

O enfrentamento dessa atividade devastadora, que compromete o desenvolvimento da sociedade, acontece com a conscientização da própria população sobre o tema para a denúncia e erradicação da prática. Lugar de criança é sorrindo. Ao menor sinal, denuncie: Disque 100.

 

Ouça abaixo o podcast sobre o tema, com participação do Coordenador de Ação Social, Edson Silva: