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Benefícios Eventuais

Os Benefícios Eventuais são instrumentos da rede socioassistencial que visam prevenir e promover o enfrentamento de situações provisórias que possam fragilizar o indivíduo e sua família, evitando o agravamento da vulnerabilidade social. Auxílio natalidade, funeral, alimentação, suporte para enfrentamento de situações de calamidade pública, acesso à documentação, entre outros, são exemplos claros de benefícios eventuais.

São previstos no art. 22 da LOAS tem como prioridade crianças, famílias, idosos, pessoas com deficiência, gestantes e nos casos de calamidade pública. Os benefícios eventuais devem garantir o pagamento de auxílio natalidade ou morte às famílias cuja renda seja inferior a ¼ de salário mínimo.