Como podemos ajudar você?

Transparência

Aqui você encontra toda a documentação referente ao Programa Recomeço, de forma a garantir a transparência de informações.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS:

Documentos referentes a parceria firmada entre a Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Droga (COED) e a Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT) para a execução do Programa Recomeço:

Edital 2017 clique aqui

Termo de Colaboração 1938_2016 clique aqui

Plano de Trabalho Edital 01 Seds/Coed clique aqui

Parecer Conclusivo Prestação de Contas 2017 clique aqui

Termo de Aditamento 1938_2016 clique aqui

Plano de Trabalho Edital 01 Seds/Coed Alteração clique aqui

Termo de Reti-ratificação 1938_2016 clique aqui

Termo de Aditamento 1938_2016 clique aqui

Plano de Trabalho – Termo Aditivo 2019 clique aqui

Relatório Repasse Financeiro 2018 clique aqui

Parecer Conclusivo Prestação de Contas 2018 clique aqui

Termo de Aditamento 1938_2016 clique aqui

Plano de Trabalho – Termo Aditivo 2019 clique aqui

Relatório anual de atividades da entidade – Repasse Financeiro 2019 clique aqui

Parecer Técnico Conclusivo referente ao exercício de 2019 clique aqui

Termo de Aditamento – Abril/2020-Março/2021 clique aqui

Plano de Trabalho – Termo Aditivo 2020 clique aqui

Termo de Aditamento 1759087_2019 clique aqui

Plano de Trabalho – Termo Aditivo 2020 clique aqui

Termo de Aditamento –  Abril/2021-Março/2022 clique aqui 

Plano de Trabalho – Termo Aditivo 2021 clique aqui

Parecer Técnico Conclusivo referente ao exercício de 2020 clique aqui

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria referente ao termo de colaboração 1938/2016 – clique aqui

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Coordenadoria de Politicas sobre Drogas abriu um Edital para seleção de proposta apresentada por Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, tendo por objetivo ofertar acolhimento na modalidade Casa de Passagem.

Confira abaixo os documentos:

Edital de Chamamento Público 01/SEDS/COED/2021 clique aqui

Anexo I – Termo de Referência do Serviço de Acolhimento, na modalidade Casa de Passagem, do Programa Recomeço clique aqui

Anexo II – Declaração de ciência e concordância clique aqui

Anexo III – Declaração de que atende aos requisitos para a celebração do Termo de Colaboração e de que não incorre nas vedações previstas na legislação de regência para a assinatura do instrumento de parceria clique aqui

Anexo IV – Declaração sobre condições materiais clique aqui 

Anexo V – Diretrizes para elaboração da Proposta de Plano de Trabalho clique aqui

Anexo VI – Declaração de Conta Bancária e que a OSC não está impedida, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de receber recursos públicos clique aqui

Anexo VII – Minuta do Termo de Colaboração clique aqui

Resultado do Chamamento Público – Casa de Passagem clique aqui

Ata de abertura dos envelopes e julgamentos das propostas clique aqui

Comunicado Chamamento Público – 01/SEDS/COED/2021 clique aqui

Resposta ao Recurso interposto em 21/09/2021 clique aqui

RETIFICAÇÃO – Edital Chamamento Público 01-SEDS-COED-2021 clique aqui

Resultado Final – Edital Chamamento Público 01-SEDS-COED-2021 clique aqui

Comunicado Recurso – Edital Chamamento Público 01-SEDS-COED-2021 clique aqui

Manifestação Comissão de Julgamento e Seleção à Análise do Recurso – Edital de Chamamento Público 01/SEDS/COED/2021 clique aqui