Animais na ressocialização de detentos

 

No início do mês de setembro, a Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, visitou o município de Tremembé, localizado na região do Vale do Paraíba. Dentre as ações que acompanhou, ela esteve no Presídio Tremembé, onde são produzidas máscaras de proteção para a pandemia da Covid-19.

A confecção destas máscaras está inserida no contexto de Trabalho de Ressocialização, uma maneira de proporcionar aos presidiários, enquanto cumprem a pena, um retorno saudável à sociedade por meio do trabalho, além de uma possível qualificação profissional.

A ressocialização visa oferecer caminhos para que o detento tenha uma boa adaptação na sociedade após sua liberdade. Isso pode ser feito a partir da inclusão de cursos profissionalizantes em presídios, oficinas de escrita e até mesmo por meio de contato com os animais.

Animais e ressocialização

Existe um método de reabilitação para presidiários e ex-presidiários direcionada, individualizada e com critérios específicos em que o animal é parte integrante do processo do tratamento. Se trata da Terapia Assistida por Animais (TAA), cujo objetivo é promover a melhora da função física, social, emocional e cognitiva dos pacientes.
A execução desta ideia foi iniciada em Taubaté, quando detentos em regime semiaberto iniciaram uma rotina em torno de cuidados com a comida, banho e tosa, além da manutenção e limpeza de canis e gatis.

Para além da ressocialização, os detentos encontram, neste trabalho, qualificação profissional e podem atuar por remissão, já que a cada três dias trabalhados, eles eliminam um dia em sua pena.

O TAA é muito utilizados em hospitais para pacientes que estão tratando doenças físicas ou mentais. No ambiente carcerário, esta terapia ajuda na recuperação da autoestima e reintegração à sociedade por meio da melhora do contato social que o animal permite. É um aspecto importante de humanização.

Maus-tratos a cães e gatos

Como um reconhecimento da importância dos animais para o desenvolvimento da sociedade, o Senado aprovou, no dia 9 de setembro, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus tratos a cães e gatos. O projeto prevê a pena de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal caso haja maus tratos. A punição pode chegar a até seis anos em caso de morte do animal.

Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa. Caso a agressão ocasionar na morte do animal, a punição é aumentada de um sexto a um terço.
Desta maneira, os animais poderão ser ainda mais acolhidos pela sociedade, com uma maior valorização neste processo de reabilitação e reinserção de pessoas fora do presídio.

Live Atitude Social

Na próxima quarta-feira, 23/09, a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes e o Secretário de Administração Penitenciária do Estado de SP, Cel. Nivaldo Restino, estarão em uma live transmitida pelo Youtube e Facebook da SEDS para discutir entre outras coisas a ressocialização utilizando animais.