Audiência Pública LOA 2021
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão realizará, no período de 05 a 15 de setembro, a Audiência Pública da LOA 2021. Um instrumento essencial na identificação de prioridades para a promoção do desenvolvimento do Estado e de suas regiões.
As audiências públicas são instrumentos de participação popular que visam assegurar a transparência no ciclo de elaboração do PPA, LOA e LDO, conforme estabelecido na Lei Federal de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000).
Para participar da Audiência Eletrônica que vai elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), basta acessar os sites:
Assuntos
Desenvolvimento | Gestão | Habitação | Infraestrutura | Secretaria da Habitação | Secretaria de Desenvolvimento Regional | Secretaria de Desenvolvimento Social