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Audiência Pública LOA 2021

O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão realizará, no período de 05 a 15 de setembro, a Audiência Pública da LOA 2021. Um instrumento essencial na identificação de prioridades para a promoção do desenvolvimento do Estado e de suas regiões.

As audiências públicas são instrumentos de participação popular que visam assegurar a transparência no ciclo de elaboração do PPA, LOA e LDO, conforme estabelecido na Lei Federal de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000).

Para participar da Audiência Eletrônica que vai elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), basta acessar os sites:

www.saopaulo.sp.gov.br

www.planejamento.sp.gov.br