Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – da acessibilidade à inclusão

Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que passou a ser comemorado todo dia 03 de dezembro.

Essa iniciativa tem como intuito conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, promover os direitos humanos, conscientizar a população sobre assuntos relacionados às deficiências e celebrar as conquistas da pessoa com deficiência até o momento.

É importante, no entanto, que todos tenham em mente que as pessoas com deficiência não são menos capacitadas e, assim como todas as outras, possuem direitos e deveres que devem ser garantidos. No Brasil, existe um Decreto que diz que “toda perda ou anormalidade de uma estrutura, ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de uma atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.

Assim sendo, é imprescindível que o Estado estabeleça políticas públicas que assegurem todos os direitos e acessibilidade ao portador de deficiência, garantindo que ele viva em um ambiente que propicie o desenvolvimento de suas habilidades sem a dependência de outras pessoas.

A ONU busca enfatizar os significativos benefícios que a criação de políticas públicas e, consequentemente, a acessibilidade pode trazer, tanto para pessoas com deficiência quanto para a sociedade. Neste sentido, como um dos princípios básicos dos Direitos Humanos, a acessibilidade se insere no contexto mais amplo da promoção da igualdade.

A data também se faz importante para promover a conscientização e fazer com que o restante da população reflita e dialogue sobre as iniciativas que podem ser realizadas, para que a nossa sociedade se transforme, efetivamente, em uma sociedade inclusiva.

População com Deficiência segundo o IBGE

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 8,4% da população brasileira acima de 2 anos tem algum tipo de deficiência. Isso representa 17,3 milhões de pessoas. Quase metade dessa parcela (49,4%) é composta por idosos. Também vale ressaltar que a maior são pessoas de baixa renda, que recebem até um salário mínimo per capita. 

Entre a população com algum tipo de deficiência, 10,5 milhões são mulheres (9,9%), frente a 6,7 milhões de homens (6,9%). Em relação ao local onde moram, 9,7% das pessoas estão em áreas rurais, enquanto 8,2% em zonas urbanas.

O estudo ainda detalha a proporção de pessoas com alguma deficiência entre as etnias: 9,7% eram pretas, 8,5% pardas e 8% brancas.