COMUNICADO – DÚVIDAS SOBRE O EDITAL - PROGRAMA RECOMEÇO

A presidência da Comissão de Seleção e Julgamento do Edital de Chamamento Público N. º 001 SEDS/COED/2022 informa que:

• As dúvidas referente ao Edital de Chamamento Público N. º 001 SEDS/COED/2022 deverão ser direcionadas para o e-mail coed.seds@sp.gov.br, tendo como assunto – DÚVIDAS SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 001 SEDS/COED/2022;
• O prazo para a resposta será de até 01 (um) dia útil após o recebimento da dúvida;
• Para garantir a transparência e lisura do processo, todas as dúvidas e respostas serão publicadas neste canal de comunicação (https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/editais.php) e abertas para a consulta pública.
• As respostas com as respectivas dúvidas serão apresentadas por meio de comunicado na página https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/editais.php.

Dúvida 1: O edital visa selecionar a OSC para atuar como celebrante na gestão de vagas, mas não menciona no objeto a parceria que será realizada com as OSC executoras, então, está correto enviar toda documentação exigida neste edital para participação somente da OSC executora?

• Resposta: Este Edital é específico para as Organizações da Sociedade Civil apresentarem propostas de parceria para atuar como Celebrante no Termo de Colaboração com possibilidade de atuação em rede no processo de gestão de vagas, monitoramento e fiscalização da Rede do Programa Recomeço.
  As Organizações da Sociedade Civil que queiram ser apenas executoras de serviços deverão aguardar o final do certame, uma vez que no caso da OSC CELEBRANTE optar pela possibilidade de atuação em rede, as OSC’S EXECUTORAS deverão apresentar um Plano de Trabalho à OSC CELEBRANTE por serviço a ser ofertado.

Dúvida 2: Caso a resposta acima seja positiva, a cidade de Jacareí será contemplada para OSC executora, por estar no Vale do Paraíba?

• Resposta: Todas as regiões do Estado de São Paulo serão contempladas com a oferta de serviços.

Dúvida 3: Há possibilidade de nos enviar um contato telefônico para agilizar as respostas de outras eventuais dúvidas?

• Resposta: Não será efetuado o esclarecimento de quaisquer dúvidas por telefone ou por e-mail, todas as respostas com as respectivas dúvidas serão apresentadas por meio de comunicado na página https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/editais.php.