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Edital de Chamamento Público SEDS/CONDECA n° 01/2022

1 – Edital de Chamamento Público

2 – Anexo I – Termo de Referência

3 – Anexo II – Declaração de ciência e concordância

4 – Anexo III – Declaração de que atende aos requisitos para a celebração do Termo de Colaboração e de que não incorre nas vedações previstas na legislação de regência para a formalização da aludida parceria

5 – Anexo IV – Declaração sobre a detenção de condições materiais, inclusive recursos humanos para a celebração da parceria

6 – Anexo V – Declaração de Conta Bancária e que a OSC não está impedida, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de receber recursos públicos

7 – Anexo VI – Proposta Técnica: Diretrizes para elaboração da Proposta de Plano de Trabalho

8 – Anexo VIII – Minuta do Termo de Colaboração

9 – Prorrogação da entrega das Propostas

10 – Comissão Extraordinária de Seleção – CONDECA nova gerenciadora

11 – Prorrogação da entrega das Propostas

12 – Ata da Reunião da Comissão Extraordinária de análise do edital de Chamamento Público SEDS – CONDECA 01-2022

13 – Ata tornando publico a ganhadora

14 – Publicação da Homologação

15 – Termo de Colaboração

16 – Publicação do Extrato de Termo de Colaboração

17 – Ata publicada

18 – Publicação da Composição da Comissão de Monitoramento

19 – Publicação 03.05.2023 Designação Oswaldo DO. Publicação

20 – Publicação da Composição da Comissão de Monitoramento Retificada

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