GT Acolhimento garantiu direitos para mais de 3,5 mil imigrantes refugiados afegãos

Durante dois meses, um amplo grupo de trabalho integrou as organizações sociais e o poder público para juntos articularem soluções

O resultado Grupo de Trabalho Acolhimento assegurou direitos à assistência social para 3.518 afegãos refugiados, que desembarcaram no Brasil com vistos humanitários concedidos pelo governo federal pelo Aeroporto Internacional de Cumbica, no município de Guarulhos. 

O GT se reuniu em seis oportunidades e encaminhou apoio técnico na recepção dos afegãos logo na chegada em solo paulista, com ofertas de abrigo, documentação, atendimento jurídico, aulas de português, vacinas e atendimento médicos, condições de empregabilidade, revalidação de diplomas, apoio pedagógico na área escolar, assessoria de agentes comunitários e mediadores culturais e ações de integração cultural.

Todas essas ações foram realizadas em parceria entre o governo do Estado de São Paulo – via Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania e Justiça –, as prefeituras de Guarulhos e São Paulo; as organizações sociais da sociedade civil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). 

Investimentos

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado investe mais de R$ 4 milhões em 100 vagas de acolhimento no Estado aos refugiados afegãos. Boa parte desses valores para abrir 50 novas vagas, em uma Casa de Passagem na cidade de Guarulhos, localizada estrategicamente próxima ao Aeroporto de Cumbica, sendo R$ 1,4 milhão utilizado para financiar as 50 vagas já ocupadas na Casa de Passagem Terra Nova, voltada ao acolhimento.

O Programa Bom Prato fornecerá 150 refeições de jantar aos afegãos refugiados ainda abrigados no Aeroporto de Guarulhos. O programa de Segurança Alimentar do Estado aplicou mais R$ 20 mil para custear esses jantares excepcionais, durante o período do dia 14 de novembro até o dia 31 de dezembro.

Acolhimentos

No mês de setembro – primeira ação de acolhimento – foram encaminhados 109 afegãos em uma ação articulada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria da Justiça e Cidadania, Prefeitura de Guarulhos e Prefeitura de São Paulo e ACNUR.

Eles foram acomodados em um hotel gerido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, da Prefeitura de São Paulo, e receberam vacinação, ações de assistência social e regularização de documentos. O financiamento do espaço foi fruto de repasse financeiro do Fundo Estadual da Assistência Social ao município de SP.

Somente no equipamento Casa Terra Nova, na capital, foram acolhidos 142 refugiados. As vagas de acolhimento são rotativas e o tempo de permanência varia entre uma semana e 18 meses nesses espaços. 

A Secretaria da Justiça e Cidadania atendeu cerca de 191 de afegãos com emissões de CPF, pedidos de protocolos de refúgios (SIS Conare), regularizações de imigração, aplicações de vacinas e distribuição de roupas. Os mutirões de serviços ocorrem desde setembro e vão até novembro.

Vistos humanitários

De acordo com relatório elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais, a partir dos dados da Polícia Federal, quase 3 mil afegãos entraram no Brasil de janeiro a setembro de 2022. A vinda de refugiados só é possível a partir da emissão de vistos humanitários.

Os dados publicados apontaram que o país recebeu 2.842 imigrantes, sendo 1.846 homens e 993 mulheres (outros três imigrantes não houve a constatação de gênero). Além disso, a grande maioria que entrou no Brasil tem entre 25 e 40 anos, além de 712 crianças de 0 a 15 anos.