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Publicado em 31/07/2020

O papel do Estado para garantir a segurança alimentar

Segundo a Organização da Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), cerca de 690 milhões de pessoas enfrentaram a fome em 2019. Em apenas um ano, houve um aumento de cerca de 10 milhões de pessoas nesta condição e se tratando da insegurança alimentar moderada ou grave, cujas pessoas não tiveram acesso regular a uma alimentação nutritiva e adequada, uma média de 2 bilhões de pessoas no mundo foram afetadas em 2019.

No cenário brasileiro, a população afetada pela insegurança alimentar moderada ou grave aumentou quase 15% desde 2016, quando o número de pessoas que ingeriam menos calorias do que o necessário para uma vida saudável era de 37,5 milhões. Em 2019, esse número aumentou para 43,1 milhões e com a pandemia da Covid-19, pode aumentar ainda mais.

Ainda de acordo com a FAO, em 2019, o Brasil voltou a fazer parte do mapa da fome mundial, o qual não se encontrava desde o ano de 2014. Isso quer dizer que, a partir do ano passado, mais de 5% da população brasileira está consumindo menos calorias do que é recomendo é considerado saudável, o que torna o discurso sobre segurança alimentar ainda mais necessário.

O custo de uma dieta saudável, de acordo com o Banco Mundial, é de US$ 1,90, que representa aproximadamente R$ 9,70, pelo método de paridade de poder por pessoa por dia. A FAO ainda mostra que o número de pessoas vivendo abaixo deste valor diário no Brasil já passou de 9 milhões. Pode-se notar, então, que este custo não abrange, igualmente, toda a população, fazendo com que o público mais vulnerável fique ainda mais distante de uma alimentação ideal.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social está à frente de programas de segurança alimentar , atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade social. O Estado de São Paulo conta, há mais de 20 anos, com o Bom Prato, programa que distribui três refeições diárias, com o custo total de R$ 2,50, fornecendo uma alimentação com um valor 75% menor do que o definido pelo Banco Mundial. Com este preço, é possível garantir café da manhã, almoço e, a partir da pandemia, jantar nas 59 unidades espalhadas pelo Estado.

Idosos e crianças nesta situação de vulnerabilidade social ainda podem contar com o programa Vivaleite, que distribui mais de 70 milhões de litros de leite mensalmente, garantindo que todos se mantenham nutridos.

O período de pandemia da Covid-19 pediu por imediatismo, principalmente em garantir a segurança alimentar da população. Assim, os restaurantes Bom Prato se adaptaram rapidamente, alcançando uma marca de mais de 10 milhões de refeições servidas neste período.

Já o programa Vivaleite, ampliou o serviço, entregando em média 225 mil litros por mês nas Instituições de Longa Permanência para Idoso no Estado, que abrigam pessoas da terceira idade. Outras iniciativas são: Alimento Solidário (com a entrega de mais de 1,1 milhão de caixas de alimentos), Cestas da Cidadania (com itens produzidos localmente) e uma parceria com a União SP entregando cestas básicas para milhões de pessoas em todos os 645 municípios do Estado, garantindo o alimento para os que mais precisam.

Situações que pedem por urgência, como é o caso da pandemia que está sendo enfrentada, mostram que o Governo do Estado está preparado para momentos atípicos e que fogem do controle e se depender dos esforços da Secretaria de Desenvolvimento Social, a insegurança alimentar logo deixará de ser uma questão social.

Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo 

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