Perguntas frequentes: BPC │ BPC na Escola │ BPC no Trabalho
BPC
Qual o objetivo do programa?
Promover proteção social por meio da segurança de renda às pessoas idosas e às pessoas com deficiência, em face de vulnerabilidades decorrentes do ciclo de vida e da deficiência agravados pela insuficiência de renda.
Qual Público alvo?
Idoso de 65 anos ou mais e pessoa com deficiência (PcD) de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, cujas famílias possuam renda per capita de até um ¼ de salário-mínimo, podendo chegar a ½ SM a depender da avaliação dos gastos com saúde.
Como participar?
Procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da localidade, portando o CPF de todos os membros da família, cadastrar ou atualizar o CadÚnico de sua família e pedir orientações sobre o requerimento do BPC.
Como requerer?
A solicitação do BPC é realizada por canais remotos, telefone 135 ligação gratuita por telefone fixo e pelo site do MEUINSS.
BPC na Escola
Qual o objetivo do programa?
Tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência até 18 anos, beneficiárias do BPC, por meio de ações intersetoriais das políticas públicas.
Qual público alvo?
Crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos beneficiárias do BPC.
Como fazer o cadastro no BPC na Escola?
A inclusão no programa é automática, mas o município precisa fazer a adesão ao programa. A execução é realizada pelo Grupo Gestor Municipal e acompanhamento social pelos técnicos do CRAS/CREAS.
BPC no Trabalho
Qual o objetivo do programa?
Promover o acesso à qualificação profissional e ao trabalho às pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, por meio de ações intersetoriais das políticas públicas.
Qual público alvo?
Beneficiários do BPC entre 16 e 45 anos
Como fazer o cadastro no BPC na Escola?
A inclusão no programa é realizada a partir da adesão do município ao programa e a execução realizada pelo Grupo Gestor Municipal e acompanhamento social do técnico do CRAS.
Assuntos
Desenvolvimento | Gestão | Habitação | Infraestrutura | Secretaria da Habitação | Secretaria de Desenvolvimento Regional | Secretaria de Desenvolvimento Social