Perguntas Frequentes

O que é a Comissão de Monitoramento e Avaliação? A Comissão de Monitoramento e Avaliação é o órgão colegiado destinado a homologar os Relatórios Técnicos...

Quais os requisitos para a Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento? Para celebrar as parcerias previstas nesta Lei, as OSCs deverão...

O que é chamamento público? O chamamento público é um processo de seleção no qual se privilegia a observância de alguns dos princípios constitucionais, como...

Qual o prazo para a prestação de contas? A OSC prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos no prazo de noventa dias...

Quais são os instrumentos jurídicos de contratualização da Lei 13.019/2014? A nova lei criou três documentos jurídicos próprios: o Termo de Fomento, o Termo de...

O que é o Programa SP Acolhe? É um programa de transferência de renda para famílias que perderam pelo menos um membro do núcleo familiar...

Quando foi criado o CEI/SP? O CEI/SP foi criado pela Lei 5.763, de 20/07/1987 (artigo 1o), atualizada pela Lei N° 12.548, de 27/02/2007, e seu...

O que é o Programa Vale Gás? O Vale Gás é um programa de transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha...

O que é o Sistema Pró-Social? O Sistema Pró-Social Módulo Instituições, constituído pelo Decreto nº 52.803/2008, consiste em um sistema informatizado, destinado a cadastrar entidades...

Como acesso o sistema Demandas?  O Sistema Demandas está disponível no endereço:  www.spsempapel.sp.gov.br. No menu superior, selecione “Serviços” e, em seguida, em “Demandas”.    Esqueci minha senha, o que devo...