Edital de Chamamento Público - 2017;

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01 SEDS/COED/2017

• Finalização do Processo SEDS 1938/2016 e Transição da OSC Celebrante FEBRACT para a OSC Celebrante Samaritano São Francisco de Assis

  • Ofício FEBRACT 054.2022 - Solicitação de Termo Aditivo;
  • Resposta ao Ofício 54/2022 de 10/11/2022 e solicitação de reunião para a construção do processo de transição referente aos Processos N.º 1938/2016 e SEDS-PRC2022/01955;
  • Ata da primeira reunião com a FEBRACT para construção do processo de transição.
     

• Anexos da ata

  • Ofício nº52/2022 - Resposta ao ofício COED/SEDS nº85/2022;
  • Ofício nº53/2022 - Utilização das Provisões de Recursos e Rendimentos de Aplicação;
  • Ofício nº96/2022 - Resposta ao ofício nº52/2022 da FEBRACT;
  • Ata da segunda reunião com a FEBRACT para construção do processo de transição;
  • Ata da terceira reunião com a FEBRACT e a Samaritano para o processo de transição.