Edição deste ano terá formato descentralizado e vai definir propostas estaduais que serão encaminhadas para evento nacional
Com o objetivo de avaliar avanços, identificar desafios e propor diretrizes para o próximo Plano Decenal (2027-2037), o Conselho Estadual de Assistência Social (CONSEAS-SP) realizará, entre 2 e 30 de outubro, a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social. Neste ano, o tema principal é “20 anos do SUAS: construções, proteção social e resistência”. O SUAS é Sistema Único de Assistência Social.
Para garantir maior descentralização, acesso e participação dos municípios mais distantes da capital paulista, serão realizadas sete Conferências Estaduais Regionalizadas, em diferentes municípios do estado. Os eventos vão manter a estrutura clássica das conferências anteriores, que contam com: palestra magna, grupos de trabalho, aprovação e deliberações e eleição de delegados para a Conferência Nacional.
“A Conferência Estadual de Assistência Social é um espaço democrático essencial para discutir, avaliar e propor caminhos para o fortalecimento das políticas públicas do setor”, explica a vice-presidente do CONSEAS, Rita Dalmaso. “O tema deste ano nos convida a ouvir a sociedade, qualificar o diálogo entre governo e usuários e garantir que a Política de Assistência Social continue sólida e protetiva para aqueles que mais necessitam”, conclui a vice-presidente.
A 14º Conferência trabalhará cinco eixos estratégicos durante os encontros, estabelecidos pelo Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), sendo:
- Universalização do SUAS: acesso integral, equidade e respeito às diversidades;
- Aperfeiçoamento contínuo: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional;
- Integração entre benefícios e serviços: articulação entre CRAS, CREAS, Cadastro Único e programa de renda;
- Gestão democrática e transparência e sustentabilidade financeira: regularidade do cofinanciamento, impactos do arcabouço fiscal e da reforma tributária.
A Conferência Estadual Final acontecerá na capital paulista, nos dias 29 e 30 de outubro, contando com 252 delegados nacionais eleitos que vão definir dez propostas para o Estado e cinco para a União, a serem encaminhadas para a Conferência Nacional de Assistência Social que será realizada em Brasília, de 6 a 9 de dezembro este ano.
Confira o calendário da 14º Conferência Estadual de Assistência Social:
| CRONOGRAMA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL REGIONALIZADA | ||
| Macro III Faculdade Estácio – Campus Ribeirânia R. Abrahao Issa Halack, 980 – Ribeirão Preto | 02 e 03 de outubro | Conferência Regionalizada: Araraquara, Barretos, Franca, Ribeirão Preto |
| Macro IV UNOESTE Jaú Avenida Antônio de Almeida Pacheco, 2945 – Zona Industrial - Jaú | 06 e 07 de outubro | Conferência Regionalizada: Avaré, Bauru, Botucatu, Itapeva, Marília |
| Macro II UNIP Araçatuba R. Baguaçu, 1939 – Jardim Alvorada - Araçatuba | 09 e 10 de outubro | Conferência Regionalizada: Alta Noroeste, Alta Paulista, Alta Sorocabana, Fernandópolis, SJ do Rio Preto |
| Macro I Unimax Indaiatuba Av. Nove de Dezembro, 460 – Jardim Pedroso, Indaiatuba | 13 e 14 de outubro | Conferência Regionalizada: Campinas, Mogiana, Piracicaba, Sorocaba |
| Macro V Uni FUNVIC – Centro Universitário de Pindamonhangaba Estrada Radialista Percy Lacerda, Estr. Mun. do Pinhão do Borba, Bairro - n° 1000, Pindamonhangaba - SP | 16 e 17 de outubro | Conferência Regionalizada: Baixada Santista, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira |
| Macro VI UNINOVE Campus Memorial - São Paulo Av. Dr. Adolpho Pinto, 109 – Barra Funda | 22 e 23 de outubro | Conferência Regionalizada: Gde SP ABC, Gde SP Leste, Gde SP Norte, Gde SP Oeste, São Paulo |
| Estadual Final UNINOVE – Campus Memorial - São Paulo Av. Dr. Adolpho Pinto, 109 – Barra Funda | 29 e 30 de outubro | Conferência Estadual Final: Delegados eleitos nas regionais |