Na manhã desta quarta-feira (8), a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), por meio da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) e da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) Vale do Paraíba, promoveu São José dos Campos da modalidade Inicial para a Intermediária no Selo Paulista da Longevidade.
“São José dos Campos demonstra que o investimento contínuo em políticas públicas voltadas à população idosa gera resultados concretos na qualidade de vida. A evolução no Selo Paulista da Longevidade é o reconhecimento de um trabalho estruturado, que valoriza o envelhecimento ativo e fortalece a rede de proteção e cuidado no município”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social do Estado, Andrezza Rosalém.
Durante a cerimônia de certificação, com destaque para o Selo Paulista da Longevidade, a equipe da SEDS apresentou o SPAI, que tem foco no fomento e na articulação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa e à promoção do envelhecimento ativo.
“Essa evolução na modalidade de certificação reconhece o compromisso do município em investir em ações estruturadas para as pessoas idosas viverem com mais qualidade de vida”, ressalta o coordenador do Programa SP Amigo do Idoso (SPAI), Lucas Caffarena.
Atualmente, a rede de atenção do Estado conta com 120 Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI) e 70 Centros Dia da Pessoa Idosa (CDI), cofinanciados pelo SPAI e espalhados por todas as regiões do estado de São Paulo. O programa ainda incentiva os municípios a fortalecerem suas ações por meio do Selo Paulista da Longevidade, que já certificou 301 cidades nas modalidades Inicial, Intermediário e Plena.
Evolução na certificação
São José dos Campos foi certificada na modalidade Inicial do Selo Paulista da Longevidade em 2015. A evolução para a Intermediária destaca a implementação de políticas públicas voltadas à população idosa desde então.
Entre elas, as quatro Casas do Idoso são mantidas pela prefeitura, propiciando oportunidades de ter uma vida comunitária, com oferta de pelo menos 50 atividades culturais, artísticas, esportivas e de lazer. Por mês, as quatro unidades recebem, juntas, cerca de 11 mil pessoas.
A administração municipal mantém, ainda, quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil. Atualmente, essas instituições atendem 160 pessoas idosas, que contam com acolhimento humanizado e cuidados constantes realizados por equipes multidisciplinares em locais com infraestrutura completa.
Sobre o Selo Paulista da Longevidade
O certificado é concedido no âmbito do Programa SP Amigo do Idoso (SPAI), que promove o envelhecimento saudável ao incentivar a participação de pessoas com 60 anos ou mais na sociedade. O selo estimula os municípios a atuarem com boas práticas voltadas ao trabalho com pessoas idosas. São cinco ações de reconhecimento:
Adesão: a assinatura do termo de adesão é obrigatória, e significa que o município aderiu ao programa e está trabalhando para conquistar o selo Inicial.
Selo Inicial: concedido ao município que cumpriu ações obrigatórias, como criação ou reativação do Conselho da Pessoa Idosa; garantia de direitos (cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) e Unidade Básica de Saúde (UBS); validação e promoção da saúde; e Diagnósticos IDEA com gestores e população idosa.
Selo Intermediário: representa a implementação de pelo menos duas ações por temas específicos. (1) Proteção: acessibilidade ao transporte e espaços públicos; (2) Educação: programas de tecnologia; (3) Saúde: exames ou cadastrar pessoas idosas nas UBS; (4) Participação: projetos de cultura e turismo.
Selo Pleno: nessa etapa, o município precisa dar um passo além, como a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (recursos exclusivos); entender a realidade local por meio do Diagnóstico IDEA (Gestor e Pessoa Idosa); e a implementação de quatro novas ações para pessoas idosas.
Selo Platinum: reconhece municípios que transformam de forma duradoura a vida das pessoas idosas. Envolve sustentabilidade (manter ações e conquistas dos selos anteriores), recursos reais (comprovar melhorias nas vidas das pessoas idosas), e fortalecer políticas para longevidade.