As funções do Conselho Estadual do Idoso e seus membros
Nesta quarta, 25 de novembro, aconteceu a posse dos novos integrantes do Conselho Estadual do Idoso. Mas afinal, quais são as funções do conselheiro? Antes de chegar nesta parte, é necessário entender o que é o Conselho e como ele funciona.
O Conselho Estadual do Idoso
Criado em 1987, é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo. Tem as funções de articular, mobilizar, estimular, apoiar, fiscalizar e deliberar projetos, questões relativas à Política Estadual do Idoso em todas as suas instâncias. Além disso, estimula a criação dos Conselhos Municipais do Idoso e define a utilização dos recursos do Fundo Estadual do Idoso com base no plano de ação anual, dentre outras funções.
A cada dois anos é feita a troca dos 26 conselheiros, que podem ser reeleitos mais uma vez. Metade dos membros fazem parte do Poder Público. São representantes de algumas secretarias e órgãos, como o Fundo Social, a Defensoria Pública e o Ministério Público. Enquanto a outra metade é composta por representantes da população, indicados por organizações da sociedade civil.
Os conselheiros
Os membros e os suplentes do Conselho Estadual do Idoso devem garantir que as funções sejam cumpridas. Cabe a eles apreciar e aprovar a proposta orçamentária, prestar contas da execução dos Recursos do Fundo do Idoso, deliberar e fiscalizar a execução das Políticas da Pessoa Idosa, promover a discussão intersetorial das políticas públicas, entre outras tarefas.
Para Elisabel Menezes, conselheira indicada pela Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, é preciso conhecer a população idosa de São Paulo para entender as suas necessidades. Desde o número de idosos até a progressão de programas em várias áreas, como a saúde, educação e o desenvolvimento social:
“É necessário um olhar sensível para a população 60+ e a efetividade na aplicação de programas e ideias. Temos que lembrar que no futuro, mais da metade da população brasileira será formada por este público. É necessária a ação agora para garantirmos uma entrada tranquila e segura para as próximas gerações”.
Os conselheiros contam com um presidente e um vice-presidente eleito entre eles. Nesta gestão, Tomas Lúcio Freund e Adilson Lima da Silva ocupam estes cargos, respectivamente.
Tomas apontou que a prioridade no momento é a aprovação de editais com ajuda para as Instituições de Longa Permanência com a ajuda do Fundo Estadual do Idoso.
“O conselho tem que ser uma voz da população idosa e trazer para o estado para construir algo que atenda às reais necessidades da sociedade. E ao mesmo tempo, entrelaçando o Estado as atividades das secretarias. Além disso, vamos reforçar os laços com os conselhos municipais”, completou Tomas.
Gestão 2020-2022
No dia 25 de novembro, aconteceu no Palácio dos Bandeirantes a posse dos novos membros do Conselho Estadual do Idoso. Estavam presentes na cerimônia de outorga o Governador João Doria e a Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.
A Secretária Célia Parnes destacou a amplitude do Projeto Longevidade, que promove a inclusão produtiva e digital para a população de baixa renda acima de 50 anos. Ele foi baseado em cinco pilares: mobilidade social, inclusão produtiva, educação continuada, tecnologia e saúde & bem estar.
Durante a solenidade Célia falou aos conselheiros:
“A vocês caberá a função deste exercício relevante, de valor social e não remunerado, envolvendo propor e avaliar políticas públicas, projetos e benefícios voltados para o idoso”.
O governador destacou as ações da Secretaria de Desenvolvimento Social voltadas para a população 60+, com a abertura de Centros de Convivência dos Idosos, o fortalecimento do programa SP Amigo do Idoso e a criação do Projeto Longevidade.
“Durante dois anos, vocês serão as vozes dos brasileiros mais experientes que moram em São Paulo. Representarão os seus desejos, anseios e expectativas e também as nossas missões e obrigações à frente do Governo e da Secretaria de Desenvolvimento Social. O Estado de São Paulo é o que mais investe em programas voltados para a população 60+”, finalizou o governador.
Assista à posse dos novos conselheiros
Conselheiros do Poder Público- Gestão 2020/2022
Secretaria de Cultura e Economia Criativa……………Titular: DEISE GUELFI/Suplente: FABIANA LÚCIA SANTOS VIEIRA
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social……Titular: ELISABEL DO CARMO DOMINGUES GOMES DE MENEZES/Suplente: FELIPE MADIO DE OLIVEIRA
Secretaria Estadual da Educação………………………….Titular: CARMEN LÚCIA PAVAN RIBEIRO/Suplente: NELI MARIA MENGALLI
Secretaria de Desenvolvimento Econômico…………….Titular: JOSÉ REINALDO MICHEL/Suplente: LUIZ PAULO ZANI
Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude…..Titular: JEFFERSON NOGOSEKI DE OLIVEIRA/Suplente: MARIA ROSA BARALDI
Secretaria Estadual da Habitação………………………..Titular: SONIA ELIZABETH MARTINS/Suplente: ELCIO SIGOLO
Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania…….Titular: TOMAS LÚCIO FREUND/Suplente: TELMA DJANIRA MACIEL
Secretaria de Estado do Meio Ambiente…………………Titular: GALDINO INÁCIO DE SOUZA NETO/Suplente: AMÉLIA JUNKO WATANABE
Secretaria de Estado da Saúde……………………………Titular: CLAUDIA MARINA FLÓ/Suplente: MARIA CRISTINA HORTA VILAR
Secretaria Estadual de Turismo……………………………Titular: MARIA HELENA VERGA BOERI/Suplente: VIRGÍLIO NELSON DA SILVA CARVALHO
Fundo Social de São Paulo………………………………….Titular: ROBERTA LINARDI/Suplente: MARGARETH MARTINS DE GODOY FREITAS
Defensoria Pública do Estado São Paulo………………..Titular: RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA/Suplente: LÚCIA THOMÉ REINERT
Ministério Público………………………………Titular: JOSÉ ROBERTO DE PAULA BARREIRA/Suplente: MONICA LODDER DE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA
Conselheiros Sociedade Civil- Gestão 2020/2022
Campinas, Mogiana, Piracicaba, Sorocaba
1º Titular: GILBERTO MÁXIMO/1º Suplente: RACHEL VAINZOFF KATZ
2º Titular: ADILSON LIMA DA SILVA/2º Suplente: EDITH MODESTO DOS SANTOS
Alta Sorocabana, Alta Noroeste, Alta Paulista, Fernandópolis, São José do Rio Preto
1º Titular: EMILENE TEIXEIRA DA SILVA/1º Suplente: ORIVALDO SIDNEI SALLES MAGALHAES
2º Titular: GRACIANO JOSE RIBEIRO/2º Suplente: DONATO RODRIGUES
Araraquara, Barretos, Franca, Ribeirão Preto
1º Titular: ANA LUCIA DE SOUZA/1º Suplente: JOÃO ROBERTO DE SOUZA
2º Titular: HELIO JOSE DE PAIVA/2º Suplente: RODRIGO CARDOSO BONICENHA
Bauru, Itapeva, Marília, Avaré, Botucatu
1º Titular: ANNA CAROLINA MONDILLO/ 1º Suplente: FABRÍCIO MENDES FERREIRA
2º Titular: SONIA APARECIDA MATOS RIBEIRO DA SILVA/2º Suplente: VALDETE LOPES FERREIRA
Baixada Santista, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira
1º Titular: RODRIGO AVELINO ALVES DOS SANTOS/1º Suplente: DIEGO FÉLIX MIGUEL
2º Titular: VALDIR NAVAS/2º Suplente: VICTOR FERRAZOLLI JÚNIOR
GSP Norte (Guarulhos), GSP Leste (Mogi das Cruzes), GSP Oeste (Osasco), GSP ABC
1º Titular: CLÁUDIO SEBASTIÃO FAVATTO/1º Suplente: LIA NASSER MARQUES
2º Titular: KELEN GARCIA/2º Suplente: CLAUDIA MARIA GUEDES OLIVEIRA DE ALENCAR
CAPITAL
Titular: ALEXANDRE TEIXEIRA RAMOS/Suplente: MARÍLIA ANSELMA VIANA DA SILVA BERZINS
Assuntos
Desenvolvimento | Gestão | Habitação | Infraestrutura | Secretaria da Habitação | Secretaria de Desenvolvimento Regional | Secretaria de Desenvolvimento Social