Proteção Social Especial

Conjunto de serviços, programas e projetos para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.

Grupos suscetíveis

Alguns grupos são particularmente vulneráveis, tais como: crianças; adolescentes; idosos; pessoas com deficiência; populações LGBTQI+; mulheres e suas famílias.

Inspira cuidados

Algumas situações merecem atenção especial e são de competência exclusiva da Proteção Social Especial, como por exemplo: necessidade de afastamento da convivência familiar; situações de abandono; violência sexual, física e psicológica; cumprimento de medidas socioeducativas; além de outras.

A definição e a organização dos serviços, programas e projetos previstos na PSE, considera a incidência dos riscos pessoais e sociais, por violação de direitos em cada território, assim como a especificidades do público atingido observando ciclos de vida das famílias e indivíduos que necessitem de sua atenção.

O serviços, programas e projetos requerem organização técnica operacional específica, por atenderem situações heterogêneas e complexas e estão organizados em Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social de Alta Complexidade.

Os Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade são:

Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
Serviço Especializado em Abordagem Social;
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias;
Serviço especializado para pessoas em situação de rua.

Os Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades:

-Abrigo institucional;

-Casa-Lar;

-Casa de Passagem;

-Residência Inclusiva.

Serviço de Acolhimento em República;
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;
Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.