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Publicado em 10/06/2011

Futuridade promove discussão sobre instituições para idosos

Envelhecer com saúde, dignidade, respeito e liberdade parece ser utopia, porém é um Direito constitucional e de cidadania. O envelhecimento populacional impõe inúmeros desafios para o poder público e a necessidade de novos serviços e formas de atendimento para esta população surge diariamente. Um dos problemas que emergem junto com essa população é a demanda por Instituições de Longa Permanência para Idosos, as chamadas ILPI’s, antigos asilos.

As instituições de longa permanência para idosos são estabelecimentos para atendimento integral institucional, cujo público é de 60 anos ou mais, dependentes ou independentes que não dispõem de condições para permanecer com a família ou em seu domicílio. Essas instituições, conhecidas por denominações diversas – abrigo, asilo, lar, casa de repouso e clínica geriátrica – devem proporcionar serviços na área social, médica, de psicologia, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, odontologia, e em outras áreas, conforme necessidades desse segmento etário, segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia de São Paulo.

O que se observa na maioria dessas instituições é que ainda operam como um sistema asilar, excluindo o idoso da sociedade e, em bem poucas se vêem ações de integração e promoção da saúde. Sendo assim, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Seds, por meio do Futuridade, realizou nesta quinta-feira, 09, uma oficina de trabalhos sobre ILPI’s com o objetivo de sensibilizar diversos profissionais da área para a construção de padrões de normatização e operacionalização das ILPI’s, unificando as leis que regulamentam seu funcionamento no Estado de São Paulo.

Para tanto é preciso definir quais são as características e o papel social destas instituições, conhecer o perfil dos idosos atendidos, as formas de organização institucional, os recursos humanos e infra-estrutura destes equipamentos.

O Estado de São Paulo será, então, o primeiro estado da federação a tocar no problema fomentando discussões e incentivando a participação dos profissionais que atuam diretamente no processo de consolidação dessas diretrizes.

Este é o primeiro passo para a composição de um grupo de trabalho, coordenado pela Seds com a participação de diversos órgãos envolvidos com o tema, como a Assistência Social, Saúde, Vigilância Sanitária do estado e dos municípios, Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – IPGG, Centro de Referência do Idoso – CRI/Norte, universidades, conselhos de idosos, Ministério Público, Fórum das ILPI´s, instituições privadas e filantrópicas, além do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS e do Conselho Estadual de Assistência Social – Conseas.

De acordo com o coordenador do Futuridade, Paulo Henrique Lopes o balanço foi positivo. “A atividade foi maravilhosa, conseguimos iniciar uma discussão delicada envolvendo os principais atores do tema. O mais importante é que mesmo sendo um tema que poderia gerar tensões entre as partes, o clima de afetividade e cumplicidade pela causa do idoso ficou em destaque. Ainda segundo Paulo Henrique, daqui pra frente um dos maiores desafios será “criar as diretrizes e normas das ILPI`S do estado de São Paulo, havendo principalmente a integração Saúde e Assistência Social.”

Com o material produzido na oficina será elaborada uma publicação em parceria com as universidades PUC, USP, UNICAMP, UNIFESP. “Pretendo realizar em outubro um fórum em que chamaremos as entidades ILPI´S, mais a sociedade civil, os parceiros do Futuridade e secretários, para discutir as diretrizes e normas das instituições de longa permanência”, concluiu Paulo Henrique.

Segundo Marília Louvison, da secretaria de Estado da Saúde, que palestrou sobre o tema: ILPI e o papel do SUS, “são 64.113 pessoas vivendo em instituições de longa permanência no sudeste. Em São Paulo a maioria são mulheres. Para o Sistema Único de Saúde – SUS, uma ILPI é um domicílio e constitui um ponto de atenção das redes de atenção à saúde, que têm função de prestar cuidados prolongados às pessoas frágeis, vulneráveis, dependentes, acamados, estratégia de saúde da família, atenção, internação domiciliar e leitos de cuidados prolongados.” Ainda de acordo com Louvison, em abril desse ano havia 3.200 pacientes no estado de São Paulo, sob cuidados prolongados em regime de internação no SUS. Um dos desafios é integrar a rede SUS e a qualidade do atendimento nas ILPI’s e estabelecer esforços para identificar instituições clandestinas.

Futuridade

Saiba mais sobre o Futuridade – Plano Estadual para a pessoa idosa, criado para fazer frente aos desafios do crescente envelhecimento da população paulista. Os números são bastante expressivos e as projeções indicam que o número de idosos será cada vez maior.

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Cenário atual no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, recentemente divulgou pesquisa realizada entre 2007 e 2010, sobre o envelhecimento populacional e a procura por ILPI’s. O estudo aponta que as instituições brasileiras para idosos estão concentradas na região Sudeste (dois terços), sendo que apenas o estado de São Paulo tem 34,3% do total.

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Danielle Teixeira

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