É preciso dar um basta na violência contra o idoso

Por Gilberto Nascimento, Secretário Estadual de Desenvolvimento Social

Deu no noticiário. Com pouco mais de 100 anos, após criar os filhos, netos e bisnetos, na medida em que passou a precisar de cuidados ao invés de ser a cuidadora da família, tornou-se vítima de maus tratos, negligência e violência financeira. Dois dos três filhos estavam com seus documentos e cartão bancário. Vivia em um cômodo imundo e sobrevivia com o apoio de vizinhos. Ela teve seus direitos e segurança física violados dentro de sua própria casa e por aqueles que gerou, amou, cuidou. Foi resgatada pelo poder público.

Longe de ser uma exceção, esse caso real é um retrato do que se passa na privacidade dos lares e se multiplica nos domicílios por todo o país.

De acordo com informações do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), as denúncias de violência contra pessoas idosas cresceram 47% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2022.

No total, foram registradas 386.642 violações de direitos, como agressões físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais, abandono e discriminação. Os abusos psicológicos são os mais comuns. Eles ocorrem em atos como ataques verbais, tratamento com menosprezo ou qualquer ação que traga sofrimento emocional ou afete a autoimagem e a autoestima da pessoa idosa.

Particularmente, acredito que esses comportamentos lamentáveis — que vão desde demonstrações de insensibilidade até atos criminosos – se devam, em parte, a fatores como ausência de formação adequada e a uma cultura que supervaloriza a juventude e despreza a velhice. Nas civilizações orientais, as cãs são reverenciadas, são sinônimo de sabedoria e despertam, nos mais jovens, cuidados e atenção. Cerca de três quartos dos pais japoneses, com mais de 60 anos, vivem com seus filhos adultos, um padrão replicado na Coreia e China.

A lei chinesa dos Direitos dos Idosos determina que os filhos visitem os pais com frequência, não importando a distância na qual eles estejam. Caso os filhos desobedeçam a determinação, podem ser penalizados com multas e até mesmo prisão.

No ocidente, a situação é bem diversa. No Brasil, os números revelam uma sociedade em débito para com seus idosos. Mas se o respeito e o cuidado não vêm pelo amor, na força da lei há garantia de direitos. O Estatuto do Idoso, que completa 20 anos agora, em 2023, estabelece que é dever de todos prevenir a violação aos direitos do idoso.  Prevê, por exemplo, penas de 2 a 10 anos de reclusão para quem submeter pessoas idosas a condições desumanas ou degradantes.

Já em termos de política pública, estamos trabalhando para que haja uma transformação social e cultural em nossos territórios e nos indivíduos. O Programa São Paulo Amigo do Idoso, iniciativa que conjuga esforços de 13 Secretarias de Estado, tem por objetivo fomentar e articular ações voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa e à promoção do envelhecimento ativo.

Acredito que a indignação é generalizada quando ouvimos ou presenciamos atos de injustiça contra idosos. A sociedade civil precisa se mobilizar.  E podemos começar já não nos calando. Se souber, se presenciar, se ouvir, não se omita! Denuncie qualquer abuso contra a pessoa idosa. Disque 100! Você pode fazer uma denúncia anônima e seu nome será preservado.

Não vamos compactuar com o desrespeito, a crueldade e o crime contra os idosos.