IV Encontro Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, em Ribeirão Preto, mostrará ações em curso no Estado de São Paulo

Entre as piores práticas de trabalho infantil estão crimes como exploração sexual e recrutamento ao tráfico de drogas

São Paulo, 25 de outubro de 2023 – A cidade de Ribeirão Preto vai sediar o IV Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que tem início nesta quarta-feira (25). O evento, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, conta com a participação de representantes de 117 municípios que integram o AEPETI – Ações Estratégicas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, e tem quase 500 pessoas confirmadas.

Realizado no auditório do Centro Universitário Estácio, na entrada da cidade, o IV Encontro PETI terá dois temas centrais: Diagnóstico e as Formas de Trabalho Infantil no Estado de São Paulo e Ações Estratégicas: metas e ações estaduais.

Representando a Secretaria de Desenvolvimento Social estarão presentes na abertura do evento: Itamar Paula de Souza Júnior, coordenador da Coordenadoria de Ação Social (CAS), Edson Gonçalves Pelagalo Silva, coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Social (CDS), Victória de Souza Santos, coordenadora da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE), André Machado, especialista em gestão pública da EDESP (Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo), e Daniel Savine, diretor da Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios (CAF).

Participarão ainda do encontro representantes do judiciário, como do Tribunal de Justiça de São Paulo, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Comissão Estadual e o Fórum Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil em São Paulo e demais autoridades da cidade.

A última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, apontou que 1,8 milhão de crianças e jovens se encontravam em situação de trabalho infantil, sendo 1,3 milhão em atividades econômicas e 463 mil em atividades de autoconsumo. Quanto à faixa de idade, 1 em cada 5, tinha de 5 a 13 anos; 1 em cada 4, tinha de 14 a 15 anos e mais da metade tinha entre 16 e 17 anos de idade.

Exploração de crianças e adolescentes

Infelizmente, entre as principais práticas de trabalho infantil estão crimes como exploração sexual e recrutamento ao tráfico de drogas. A utilização de crianças e adolescentes para o trabalho no campo e nas ruas das grandes cidades também são grandes desafios.

Para Gilberto Nascimento, secretário estadual de Desenvolvimento Social, o trabalho infantil é uma prática criminosa que deve ser erradicada, mas depende de uma articulação de diversos atores sociais e setores produtivos. “Proteger as crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, especialmente do poder público. Todos os dias vemos crianças vendendo doces nos faróis das grandes cidades para ajudar no sustento da família. Isso é trabalho infantil. Outras, ainda pior, são aliciadas para trabalhar para o tráfico de drogas e na exploração sexual. Precisamos celebrar um grande pacto em prol da infância no Estado de SP”, defendeu.

Os principais objetivos do Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil são fortalecer os laços familiares, promover a inclusão dessas famílias em programas de transferência de renda, além de estimular as crianças e adolescentes a concluir os estudos e incluí-los em atividades culturais e esportivas.

Para Edson Silva, coordenador de Desenvolvimento Social da SEDS, o Plano Estadual é ansiosamente aguardado por toda a rede de proteção social e sistema de justiça do Estado, e será um trilho seguro por onde os municípios deverão transitar para minimizar com essa prática nefasta.

Durante o evento, as secretarias de Estado que compõem a Comissão Estadual apresentarão os programas e projetos que executam, além de estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil. No final do encontro, as comissões municipais também mostrarão os trabalhos realizados nos últimos meses para combater o trabalho infantil em suas cidades.

SERVIÇO

IV Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Data: 25 e 26 de outubro de 2023

Horário: Abertura às 09h00

Local: Centro Universitário Estácio- Auditório

Endereço: Rua Abrahão Issa Halach, 980-Bairro Ribeirânia- Ribeirão Preto- SP