Secretaria de Desenvolvimento Social amplia atendimento com novo serviço de suporte a familiares e ex-acolhidos do Programa Recomeço

O objetivo é oferecer terapia familiar e serviços de atendimento a 200 famílias que já foram da rede do Programa de combate ao uso de drogas.

O serviço de apoio e suporte aos familiares e ex-acolhidos da rede do Programa Recomeço, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, começam a ser executados, a partir de janeiro de 2023, com uma nova modalidade de atendimento, cujo o intuito será dar suporte aos que já passaram pelo programa estadual em oportunidades anteriores.

Serão abertos serviço de apoio e suporte aos familiares e ex-acolhidos da rede do Programa Recomeço nas cidades de Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e São Paulo.

A prestação de serviço se dará com equipe multidisciplinar, com forte atuação no território, e interlocução com os equipamentos, serviços, programas e projetos disponíveis. Cada unidade deverá ter a capacidade mensal de referenciamento de, no mínimo, 50 famílias e/ou indivíduos.

O objetivo do serviço de apoio e suporte aos familiares e ex-acolhidos do Programa Recomeço é oferecer atendimento complementar às famílias de usuários de drogas que já passaram antes por algum serviço que compõe a rede do Programa Recomeço: serviços de acolhimento terapêutico comunitário e residencial; em república; e na “Casa de Passagem”, equipamento por onde passam pessoas em tratamento.

Os locais funcionarão oito horas por dia, de segunda a domingo, oferecendo atividades de terapia familiar. Em paralelo, ficará disponível atendimento 24 horas, em número de plantão em celular, para casos de necessidade, onde será possível obter suporte diante das condições frágeis de antigos hábitos comportamentais. Quando efetuada a ligação haverá, do outro lado da linha, psicólogos e assistentes sociais preparados para orientá-los em situação de recaída e risco.

Novo convênio e premiação
A administração dos serviços será de responsabilidade das organizações sociais que estão em processo de concorrência. Essas entidades estarão submetidas a Organização Samaritano São Francisco de Assis, que firmou convênio de cinco anos (2023 – 2027) com o Programa Recomeço.

O contrato antigo com a Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT) será finalizado em dezembro e a federação não venceu o novo processo de licitação.

O novo contrato com a entidade Samaritano São Francisco de Assis será pautado no pagamento a partir de execução de metas. O pagamento por Processo e Resultados – PPR – é um instrumento de gestão adotado pela Secretaria de Desenvolvimento Social com objetivo de: promover a melhoria dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil; estimular a adoção de métodos com base em evidências científicas e alinhadas a objetivos estratégicos, e promover alinhamento de intervenções.

O valor do pagamento por processo à organização social leva em conta critérios que serão analisados pela COED: taxas de permanência e ocupação e, desligamento qualificado (finalização do acolhimento atrelado a autonomia e projeto de vida consistente de cada indivíduo).

Custos e implantação
Cada equipamento terá um custo de R$ 565 mil durante os doze meses de implementação. Esse recurso será destinado à aquisição de computadores, mobiliário, transporte, lanches, custeio com aluguel.