Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e ACNUR discutem termo de cooperação técnica

Ao longo de 2023, a pasta investiu mais de R$ 6 milhões em 10 equipamentos para refugiados e migrantes

O Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, e o representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Davide Torzilli, realizaram na última quinta-feira (21/03) visita técnica ao novo serviço de acolhimento para refugiados e migrantes, e discutiram as tratativas para o acordo de cooperação técnica que tem como objetivo a troca de informações e melhores práticas no acolhimento de refugiados, migrantes, apátridas e vítimas de tráfico humano.

“Deixar sua pátria em função de guerras, perseguição política, crises humanitárias ou emergências climáticas é sempre uma tragédia pessoal de grandes proporções, e não estamos alheios a esse desafio que se agiganta pelo mundo. O Governo de SP tem acolhido refugiados em serviços especializados há 10 anos, o que nos deu grande expertise. Um termo de cooperação técnica com o ACNUR aperfeiçoará nossos processos ao mesmo tempo em que poderemos compartilhar nossas experiências com outras nações”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento.

O representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, destacou a importância dessa cooperação com a Pasta. “O Estado de São Paulo tem se engajado para acolher pessoas refugiadas de diferentes nacionalidades, como as afegãs, em especial por meio da abertura e expansão de abrigos públicos, uma necessidade imediata de quem busca proteção no Brasil. Essa é uma prática importante que possibilita respostas humanitárias efetivas, ampliando as políticas públicas que respondem às necessidades específicas dessa população e garantem seus direitos por meio de um processo mais adequado de integração no Brasil”, comentou.

A assinatura da versão final do termo deve acontecer dentro de 60 dias, e levará capacitação e treinamentos para todo o estado, além de intercâmbio de experiências com outros países. O acordo contará com um plano de trabalho de dois anos, que poderá ser prorrogado por períodos sucessivos.

A visita técnica ao serviço aconteceu por oportunidade da visita do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM), do Departamento de Estado dos Estados Unidos, importante doador do ACNUR, em missão organizada em conjunto com a Organização Internacional para as Migrações e acompanhada por representante do ministério das Relações Exteriores.

 

Serviços para refugiados e migrantes

De acordo com dados do CadÚnico, o estado de São Paulo conta com mais de 100 mil não-nacionais na base do governo federal que dá acesso a programas de transferência de renda e outras políticas públicas. Os 3 maiores grupos são: bolivianos, venezuelanos e haitianos.

Ao longo de 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Social investiu mais de R$ 6 milhões em 10 equipamentos para refugiados e migrantes, sendo 02 Casas de Passagem (uma na Capital e outra em Guarulhos), e em 08 Repúblicas. A capacidade total é de 200 pessoas.

Nesses equipamentos, a SEDS oferece alimentação, moradia, acesso a serviços da rede pública de saúde (incluindo vacinas), auxílio na emissão de documentos, ingresso em programas de transferência de renda (via CadÚnico, e orientação para recolocação profissional.

Disponibiliza também cursos de capacitação e aulas de português com educador bilíngue. Além disso, crianças e jovens são matriculados em escolas da rede pública de ensino.

Nos serviços disponibilizados pela Pasta no estado já passaram refugiados e migrantes de diversos países, tais como Afeganistão, África do Sul, África Central, Angola, Bolívia, Burkina Faso, Camarões, Chile, Congo, Cuba, Guiné Equatorial, Egito, Haiti, Japão, Nigéria, Paraguai, Peru, Portugal e Venezuela.