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BPC no Trabalho

Programa instituído pela Portaria Interministerial nº 2, de 02 de agosto de 2012, voltado aos beneficiários com deficiência do BPC que tem por objetivo promover o protagonismo e a participação social dos beneficiários com deficiência, por meio da superação de barreiras, fortalecimento da autonomia, acesso à rede socioassistencial e de outras políticas, à qualificação profissional e ao mundo do trabalho.

São objetivos do Programa: promover o acesso à qualificação profissional e ao mundo do trabalho, prioritariamente.

A quem se destina:  prioritariamente aos beneficiários do BPC entre 16 e 45 anos.

A atuação do programa é em quatro eixos:

  1. Identificar as demandas para a inclusão dos beneficiários do Programa no mundo do trabalho e realizar os encaminhamentos para os serviços e políticas necessárias, tais como saúde, educação e direitos humanos;
  2. Promover, por meio do estabelecimento de parcerias, a inclusão dos beneficiários com deficiência do BPC em programas de aprendizagem profissional e em cursos técnicos ou de qualificação profissional;
  3. Orientar e encaminhar os beneficiários para políticas de emprego e renda, tais como intermediação pública de mão de obra, microempreendedorismo individual;
  4. Monitorar a trajetória dos beneficiários participantes das ações do programa mediante procedimentos de acompanhamento deste desde o encaminhamento a políticas e serviços até o efetivo ingresso no mundo do trabalho.

Como funciona com o Beneficiário: o beneficiário em acompanhamento pelo programa recebe a visita de um técnico do CRAS para orientação e levantamento de informações sobre o interesse da pessoa com deficiência em participar de cursos profissionalizantes e voltar ao mundo do trabalho.

Conselhos/Comissões/Plano Estadual: Grupo Gestor Estadual composto pelas Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Justiça e Trabalho.

Caderno BPC Trabalho – Orientações Técnicas clique aqui

Informações complementares: http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/bpc-na-escola

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