Secretaria de Desenvolvimento Social capacita 45 municípios para Programa Criança Feliz

Profissionais das prefeituras conseguirão aperfeiçoar atendimento domiciliar às famílias com crianças na primeira infância

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado está promovendo, durante esta semana de 23 a 27 de maio, uma capacitação sobre o Programa Criança Feliz.

A Primeira Capacitação dos Supervisores do Programa Criança Feliz – Módulo: Guia para Visita Domiciliar de 2022 é destinada a técnicos de 45 prefeituras que fazem atendimento a domicílio. Eles buscam as demandas sociais de famílias com gestantes e crianças de zero a seis anos, e as direcionam aos programas e ações dos serviços de atendimentos sociais do Programa Criança Feliz, do Governo Federal.

Os supervisores são profissionais de nível superior, contratados ou designados pelos municípios para atuar no planejamento, na supervisão, capacitação dos visitadores, na organização das visitas e na articulação dos encaminhamentos das demandas dos benificiários de forma integrada com os técnicos de referência do CRAS, do Comitê Municipal e da Rede Socioassistencial.

Esses profissionais que assistem ao curso representam 45 municípios participantes: ficam nas regiões de Campinas, Piracicaba, Sorocaba, Baixada Santista, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba, Grande São Paulo e região do ABC Paulista. Até o final deste ano está prevista capacitação de mais 100 profissionais de 80 municípios.

Programa Criança Feliz

É viabilizado pelo Governo Federal, via Ministério da Cidadania. É uma ferramenta que oferece meios para promover o desenvolvimento integral de famílias com crianças na primeira infância (zero a seis anos).

É uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

Foi instituído por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

Cabe a Secretaria de Desenvolvimento Social planejar e coordenar ações do Programa Criança Feliz, no âmbito Estadual. O Estado realiza ações de Educação permanente e capacitação sobre o Programa e a metodologia das visitas domiciliares para seus municípios. Além de prestar apoio técnico aos municípios, monitorar o desenvolvimento das ações e prestar informações ao Governo Federal.